A agricultura no nosso país caminha para a ruina por culpa de PSD/CDS e PS

Na segunda-feira estive no distrito de Viseu com dirigentes da Cooperativa Agrícola de Távora/Moimenta da Beira e da União das ADS/OPP (Associações de Defesa Sanitária/Organizações de Produtores Pecuários) da Beira Alta. E estranha é a sensação de que os problemas detectados na visita à mesma região há um ano tenham sido congelados. Eram os mesmos. (Os mesmos aliás de uma visita da Comissão de Agricultura há 6 anos!) Os mesmos, com um pequeno/grande pormenor. Há um ano havia expectativas, que hoje se frustraram, se esvaziaram completamente. Bastou um ano Srs. Deputados!
Tantas promessas, srs. deputados do PSD e CDS! Tanta e quase sempre justa oposição à política agrícola do governo PS/Sócrates! Tanta crítica e propostas alternativas, para depois de um ano, de governo, certamente com outra encenação, reproduzirem o essencial dessa política, argumentarem como argumentava o PS, fazerem o que fazia o Ministério da Agricultura do PS. Isto é, pouco! Zero!
Com situações, como no Douro ou na sanidade animal que, não tendo sido sanadas, se agravaram brutalmente.
PSD e CDS sabiam o que fazer na agricultura! Hoje não sabem. Desaprenderam rapidamente!
2. Na segunda-feira, na principal organização de produtores de maçã da Beira Alta, fiquei a saber que a região, que podia dar um forte contributo para colmatar as cerca de 200 mil toneladas de maçã que o País importa, não o faz porque o Estado Português não assegura condições mínimas necessárias para que a produção se expanda.
Precisam de mais 15 a 20 mil toneladas de frio e o ProDer ainda não foi capaz de assegurar a ajuda necessária. Precisam de seguro de colheitas acessível e eficaz. Mas se o anterior sistema não era bom, este governo alterou tarde, mal e a más horas, agravando brutalmente os custos dos prémios e mantendo um sistema desadequado para a região. Os agricultores produzem 40/50 toneladas/ha mas as companhias de seguros acham que eles só devem produzir 25/toneladas/ha, valor máximo que aceitam segurar. E o Estado, moita carrasco! Na vinha, na grande maioria dos casos, nesta e na região do Douro, pura e simplesmente não se fez. E nos hortofrutícolas como no tomate, as companhias recusam-se a fazê-lo.
As verbas disponíveis apenas permitem segurar 10% da produção de uma fileira que vale 250 milhões de euros, 90% para exportar! Mas o Governo acha mesmo que o seguro agro-pecuário pode ser um instrumento apenas dependente das partes???
Os agricultores para produzir maçã precisam de água, e como resultado das promessas/disputas de anos do PS e PSD locais, nem grande barragem nem pequenas charcas! Precisam de Investigação e Desenvolvimento e sucessivos governos (e este nada faz para recuperar) deixaram degradar/desactivar a estação fruteira da Estação Agrária de Viseu. Precisam de uma concepção de fileira, e o que há, é o vazio dos serviços oficiais depauperados de meios e recursos humanos! E pairam no ar e na terra, os riscos de fogo bacteriano, que já atingiram fortemente pomares do distrito mais a Sul, sem resposta adequada do governo!
3. Na segunda-feira, na União das ADS da Beira Alta, envolvendo 10 OPP de 6 Cooperativas e 4 Associações de Produtores Pecuários, ficámos a saber que, apesar de todos os alertas, escritos e orais, do Grupo Parlamentar do PCP, nomeadamente em todas as audições com a sra. ministra da Agricultura, a meio do ano de 2012 as associações não só não receberam o que falta de 2011, e é muito (65%/70%), como ninguém lhes diz como vai ser em 2012!
Trata-se de estruturas que têm de pagar salários, segurança social, produtos veterinários, transportes e outros custos da actividade de sanidade animal! A sra. ministra criou uma taxa para obter receitas para pagar a sanidade animal! E quando vão pagar? Não se sabe! E quanto vão pagar? Não se sabe! Lembra-se que PSD e CDS eram, há pouco mais de um ano, contra a passagem dos custos de sanidade animal para cima dos produtores! Mas é o que está a acontecer!
Estamos a falar de pôr em causa um património de saúde animal que significou o investimento de muitos milhões de euros de fundos públicos. Falamos da falta de resposta a problemas que têm implicações na saúde pública, e que podem penalizar gravemente a nossa exportação de produtos pecuários! De que está o governo à espera para agir? De algum desastre? A situação é insustentável, dizem os responsáveis pela sanidade animal de centenas de explorações pecuárias da Beira Alta!
4. Mas o rosário dos problemas é muito maior. E não há projectos de resolução que valham ao PSD e ao CDS-PP e atenuem a gravidade das políticas que seguem na esteira e continuidade da política agrícola do governo PS/Sócrates.
Por exemplo, aprovámos nesta Assembleia da República um Projecto de Resolução de apoio ao desenvolvimento do regadio, e até um específico, sobre a situação do Baixo Vouga Lagunar. Consequências práticas, zero. O Regadio de Sabariz/Cabanelas, em Vila Verde, ninguém sabe porque não se iniciou em Setembro. O que se sabe ao certo, é que a reprogramação do ProDer deu uma talhada de 155 milhões de euros, nas dotações para o regadio.
Por exemplo, no apoio à floresta, o que aconteceu foi uma reprogramação do ProDer com um corte / um fogo florestal equivalente a 150 milhões de euros! E, entretanto, pairam notícias de ameaças graves sobre as terras baldias, cuja lei, a sra. Ministra diz que vai ser alterada e incluida na Bolsa de Terras. E surgem as notícias de que o governo pretende concessionar a privados as matas públicas! O que é isto srs. Deputados? Terá isto alguma coisa a ver com as declarações do duopólio das celuloses de que tem falta de matéria-prima, quando há mais de 10 milhões de m3 em pé, que já deviam ter sido cortados!
Por exemplo, no próprio ProDer, depois de todos os discursos que ouvimos, certo é que continuam os atrasos no pagamento e que, ao ritmo de execução a que se chegou no fim de Abril, não é no presente ano que se vão gastar as verbas disponíveis no Orçamento do Estado, 100 + 50, milhões de euros!
Por exemplo, o leite. Depois de tudo o que disseram PSD e CDS sobre esta produção, o preço do leite caiu desde Janeiro 2,5 centimos, enquanto continuaram a subir os custos de produção – electricidade, gasóleo, palhas. As rações com uma subida brutal de 40 centimos. E quando os preços no consumidor não baixaram, subiram! E tudo acontece apesar da criação da PARCA. Um Relatório do GPP, não deixa dúvidas sobre quem se tem apropriado de margens excessivas na cadeia de valor. De quem paga os saldos da GD, de quem paga o circo de animais domésticos em Lisboa! E tudo acontece num sector que tem sobre a cabeça o cutelo do anunciado fim das quotas leiteiras da responsabilidade do PS, PSD e CDS, e a quem o actual Governo cortou 16 milhões de euros que estavam consignados exatamente ao sector leiteiro, para facilitar uma dita aterragem suave da extinção das quotas!
Por exemplo, no Douro, onde o governo não encontrou uma só resposta para uma região em estado de cataclismo económico e social. Ou melhor, avançou exactamente com as propostas do anterior governo, PS, para a Casa do Douro. Propõe exactamente o que propunha o governo PS para travar a falência em curso das Adegas Cooperativas do Douro. A falência de algumas das maiores, Santa Marta, Alijó, etc., etc.! Isto é, não dá resposta nenhuma. Não, minto! Deu uma, avançou com uma alteração do quadro legal do IVDP, que não só confirma as expropriações feitas por Jaime Silva ao Douro – caso do cadastro - como reforça a governamentalização e consolida o IVDP como uma extensão do Ministério das Finanças / Direcção-geral de Contribuições e Impostos na colecta de impostos extraordinários da Região Demarcada do Douro! E protestaram PSD e CDS na oposição pelo roubo de 8 milhões de euros feito em 2011!
5. Tudo isto, cai em cima do reforçado e renovado ataque aos serviços públicos e à presença do Estado no mundo rural e no interior do País. Ontem fiquei a saber, que o Ministério da Saúde se prepara para desactivar as estruturas do INEM em Vieira do Minho, Cabeceiras e Celorico de Basto. Não bastam os encerramentos e ameaças em curso nas unidades e serviços de saúde, na rede escolar, nos serviços de finanças, nos transportes ferroviários.
Não basta transformar os cidadãos dessas regiões em portugueses fortemente discriminados no acesso à saúde, quando comparados com os cidadãos do Porto ou de Lisboa, com o pagamento do seu bolso de centenas de euros para chegarem a um hospital no litoral, para onde foram referenciados. Também o INEM os vai deixar. Também os tribunais. Olhem para a proposta do Ministério da Justiça para Trás-os-Montes e Alto Douro! E no fim da linha, a reforma Miguel Relvas/PSD/CDS para extinguir as suas freguesias. De facto, melhor mesmo é apagá-las do mapa, que os cidadãos já lá não estão...
Não deixará o PCP continuar a denunciar, o erro, a violência, a brutalidade de uma política contra o mundo rural e os agricultores portugueses! E a reclamar resposta para os problemas da agricultura nacional! Pelos agricultores, pelos trabalhadores rurais, por Portugal.