Grande manif no Funchal contra a exploração e o empobrecimento

"O que devemos a Lénine" Fonte Jornal Avante

O que devemos a Lénine

Por ocasião do 90.º aniversário da morte de Lénine, ocorrida a 21 de Janeiro de 1924, publicamos nesta edição um texto de Álvaro Cunhal escrito a propósito de uma outra efeméride – o centenário do nascimento de Vladimir Ilyitch Uliánov – e publicado no «Pravda» em Abril de 1970. As profundas alterações registadas desde então, incluindo naturalmente o desaparecimento da União Soviética, não retiram em nada a importância e actualidade desta reflexão pois, como se sublinha no texto, um Partido que se guia pelo leninismo é indestrutível, é uma força revolucionária capaz de triunfar das mais duras provas.

Quando, em 28 de Maio de 1926, um golpe militar reaccionário pôs fim à República parlamentar em Portugal, o Partido Comunista Português, fundado cinco anos antes, era um pequeno partido, com reduzida influência. Desde então, ao longo dos 43 anos de ditadura fascista, a repressão caiu com particular ferocidade sobre os comunistas. Como se explica então que todos os partidos democráticos existentes em 1926 tenham soçobrado sob a repressão e o Partido Comunista, nas mais difíceis condições, se tenha tornado um influente partido e indiscutivelmente a maior força política da Oposição antifascista? O facto explica-se porque o PCP, partido da única classe verdadeiramente revolucionária, se forjou e temperou através de duras provas como um partido revolucionário guiado e inspirado pela teoria científica do proletariado revolucionário — o marxismo-leninismo.

Ao comemorarmos em Portugal o Centenário do nascimento de Lénine afirmamos justamente que a formação e a actividade do nosso Partido e a luta da classe operária e dos trabalhadores de Portugal no último meio século estão indissoluvelmente ligados às ideias de Lénine e às conquistas revolucionárias da nossa época alcançadas sob a bandeira do leninismo.

Antes da guerra imperialista de 1914-1918, o movimento operário encontrava-se em Portugal sob a influência do anarco-sindicalismo e do reformismo. A posição social-chauvinista da generalidade dos dirigentes operários da época, que apoiaram a entrada de Portugal na guerra e a defesa do «império colonial», a ineficácia dos métodos de luta e da táctica das organizações anarquistas que defendiam a neutralidade dos sindicatos, o abstencionismo eleitoral e os métodos terroristas, a inteira submissão dos socialistas à burguesia, colocaram ante o proletariado português a necessidade de formar o seu partido político independente, a sua vanguarda revolucionária capaz não apenas de guiar os trabalhadores nas batalhas de classe contra a exploração, mas de os guiar no complexo caminho para a liquidação do capitalismo.

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A formação do Partido Comunista Português resultou dum processo objectivo e do amadurecimento da consciência política dos trabalhadores. O Partido foi a criação e tornou-se o legítimo orgulho da classe operária portuguesa.

Essa tomada da consciência teria sido entretanto incomparavelmente mais tardia se não fora a influência da Revolução de Outubro, das experiências dos bolcheviques russos, da difusão das ideias de Lénine.

Acontecimento capital na história da humanidade, a Revolução de Outubro teve uma influência determinante em toda a evolução social e política e contemporânea. No que respeita a Portugal, provocou uma decisiva viragem no movimento operário. Em Janeiro de 1918, Lénine dizia que o proletariado de todos os países «acolhe cada notícia, cada fragmento de relatório sobre a nossa revolução, cada nome, com uma tempestade de aplausos de simpatia, porque sabe que na Rússia se trabalha para a sua causa comum: a causa da insurreição do proletariado, da revolução socialista internacional» (Oeuvres, ed. fr., v. 26, p. 496) (*). Assim sucedeu também em Portugal. Apesar da feroz campanha que a imprensa burguesa conduzia contra o jovem Estado soviético, apesar das posições anti-soviéticas de dirigentes anarquistas e socialistas, os trabalhadores procuravam avidamente «cada migalha de informação» e, por instinto de classe, logo viram na revolução russa a sua própria causa. Antes mesmo que os dirigentes se pronunciassem, um largo movimento de apoio à Revolução de Outubro, aos bolcheviques, à causa de Lénine, surgiu vindo da base.

Em 1919 constituiu-se o Soviete de Propaganda Social, círculo político cujo objectivo era defender a Revolução de Outubro e popularizar as suas experiências. Com o mesmo objectivo formaram-se ulteriormente círculos «bolcheviques», que se agruparam na Federação Maximalista Portuguesa e publicaram, a partir de Outubro de 1919, o semanário Bandeira Vermelha. O apoio à Revolução de Outubro constituiu um movimento de opinião que, ganhando partidários nas próprias organizações e imprensa anarquistas, havia de conduzir à formação do Partido Comunista Português em 1921.

O golpe militar de 1926 e a subsequente instauração da ditadura fascista verificaram-se antes que o PCP, em cujas fileiras se fazia ainda fortemente sentir a influência do anarco-sindicalismo, tivesse conseguido criar sólidas raízes na classe operária e formar quadros revolucionários educados nas ideias de Lénine. Proibido e perseguido, quando ensaiava apenas os primeiros passos, o Partido não estava então em condições de se adaptar rapidamente à severa clandestinidade que lhe foi subitamente imposta. As suas organizações desagregaram-se e a sua actividade cessou praticamente durante os três primeiros anos de ditadura.

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É a partir de 1929 que o PCP se vai finalmente organizar como um partido do tipo leninista. As viagens do operário e dirigente sindical do Arsenal da Marinha de Lisboa Bento Gonçalves à URSS, em 1927 e 1929, tiveram decisiva influência. Aprendendo as experiências do Partido de Lénine, no próprio berço da Revolução, Bento Gonçalves promove a Conferência do PCP de Abril de 1929 e dirige desde então a reorganização do Partido. A vida de Bento Gonçalves foi curta. Secretário-geral do Partido, preso em Novembro de 1935, logo após o seu regresso do VII Congresso da Internacional Comunista, viria a morrer a 1942 no campo de concentração do Tarrafal (Ilhas de Cabo Verde), vítima da condenação à morte lenta com que os fascistas aniquilaram aí numerosos quadros do Partido. Nos escassos seis anos decorridos de 1929 a 1935, o Partido, ajudado pela Internacional Comunista e pelo PCUS, definiu a sua orientação política, formou um primeiro sólido núcleo de quadros revolucionários, fundou em 1931 o seu órgão clandestino central Avante!, ganhou raízes na classe operária e criou assim as condições básicas do seu desenvolvimento ulterior.

O desenvolvimento do Partido foi irregular e acidentado. Numa longa e difícil aprendizagem, atravessou complexas situações. Mas pôde superar dificuldades e debilidades, corrigir erros, e transformou-se finalmente na vanguarda revolucionária da classe operária e na maior força política antifascista, porque teve a iluminar o seu caminho as ideias e os ensinamentos de Lénine.

A continuidade do núcleo dirigente, duramente atingido por assassinatos e por séculos de prisão sofridos pelo conjunto dos seus quadros, mas sempre renovado por novos militantes forjados no fogo da luta; a continuidade da imprensa clandestina e em particular do órgão central do Partido, Avante!, sempre editado no interior do país, que se publica sem interrupção há 30 anos; a vitalidade das organizações renascendo sempre que destruídas pelo inimigo — mostram que um Partido que se guia pelo leninismo é indestrutível, que é uma força revolucionária capaz de triunfar das mais duras provas.

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Ao genial teórico continuador de Marx e de Engels, ao criador do Partido proletário de novo tipo, ao dirigente da primeira revolução socialista vitoriosa, ao fundador do primeiro Estado de operários e camponeses, ao criador e guia da Internacional Comunista, nós, comunistas portugueses, devemos, como os comunistas e trabalhadores de todo o mundo, a determinante influência das suas ideias e actividade nos acontecimentos revolucionários capitais da nossa época. Devemos o exaltante exemplo e o profundo impacto na consciência dos trabalhadores portugueses da vitória de Outubro, das realizações da URSS, dos êxitos do movimento operário internacional. Devemos ainda a Lénine a bússola segura para a orientação de toda a nossa actividade.

Só na base do leninismo o PCP pôde fazer uma análise correcta da situação económica e política em Portugal, dos aspectos específicos do desenvolvimento do capitalismo, da evolução da estrutura de classe da sociedade, das contradições e conflitos de classes. Só na base do leninismo pôde definir a fase actual da revolução, e as suas características e objectivos. Só na base do leninismo pôde estabelecer o sistema de alianças da classe operária e prosseguir uma política independente de classe. Só na base do leninismo pôde definir uma táctica correcta, tendo como objectivo o desenvolvimento das lutas de massas, associando o trabalho clandestino ao aproveitamento das possibilidades de acção legal, mesmo limitadas, condicionais e contingentes. Só na base do leninismo pôde combater com êxito a ideologia da burguesia e as influências pequeno-burguesas, oportunistas e revisionistas, no movimento operário. Só na base do leninismo pôde determinar a perspectiva revolucionária do movimento operário e antifascista. Só na base do leninismo pôde definir os seus princípios orgânicos e a sua aplicação nas condições de severa clandestinidade, que lhe permitiram alcançar o grau de organização, a unidade e a disciplina indispensáveis para resistir vitoriosamente à repressão fascista e dirigir a luta da classe operária e das massas populares nas condições da ditadura fascista.

Inspirando-se no leninismo, o Partido ligou-se estreitamente à classe operária e às massas populares e, intérprete fiel do seu sentido e aspirações, tornou-se a força motora das lutas pelos seus interesses fundamentais da população trabalhadora, contra o fascismo, pela liberdade, pela verdadeira independência nacional, pelo reconhecimento do direito dos povos das colónias portuguesas à autodeterminação e à independência. A existência e a actividade do Partido estão tão indissoluvelmente ligadas às lutas da classe operária e do povo português ao longo dos negros anos de ditadura fascista que, em larga medida, a história do Partido é a história des­sas lutas e não se pode falar destas sem referir o papel do Partido.

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Os êxitos do Partido são êxitos da classe operária portuguesa, fonte da sua existência, da sua vida e da sua força e reserva inesgotável de energia revolucionária. São fruto da luta abnegada de gerações de militantes que, inspirados pelo leninismo, consagravam todas as suas energias à causa dos trabalhadoras e souberam fazer por ela os maiores sacrifícios.

O desenvolvimento, a actividade e os êxitos do PCP são ao mesmo tempo inseparáveis das vitórias do proletariado internacional, da Revolução de Outubro, das vitórias e realizações da União Soviética, das ulteriores revoluções socialistas vitoriosas, dos êxitos da classe operária de todos os países, do desenvolvimento do movimento de libertação nacional, da solidariedade fraternal dos partidos irmãos. Vanguarda revolucionária da classe operária portuguesa, o PCP é ao mesmo tempo um destacamento do movimento comunista internacional e considera indivisíveis, como ensinou Lénine, os seus deveres nacionais e os seus deveres internacionais.

A causa do proletariado português identifica-se com a causa do proletariado de todos os países de que Lénine foi o genial teórico e dirigente.

Por isso, o PCP comemora o centenário do nascimento de Lénine ao lado do Partido Comunista da União Soviética e do povo soviético, dos países socialistas, dos partidos irmãos, dos trabalhadores de todo o mundo.

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«Comemorar o Centenário do nascimento de Lénine (diz a resolução do CC do PCP de Agosto de 1969) é comemorar os êxitos e vitórias da União Soviética, principal baluarte de todas as forças revolucionárias do mundo. É comemorar os êxitos e vitórias do Partido de Lénine, o Partido Comunista da União Soviética. É comemorar as vitórias históricas dos países socialistas, do proletariado internacional, dos povos que se libertaram do jugo colonial. É comemorar o triunfo das ideias de marxismo-leninismo, que inspiram milhões de homens e iluminam o caminho da luta pela libertação de toda a humanidade do jugo do imperialismo, pelo triunfo do comunismo à escala mundial.»

Em Portugal, os comunistas, os trabalhadores e os homens progressistas comemoram o Centenário nas difíceis condições da ditadura fascista, que priva o povo português das mais elementares liberdades, que impõe uma feroz censura à imprensa, que nega o direito de organização e de reunião. A edição das obras de Lénine é proibida. Defender as ideias de Lénine é considerado um crime, que sujeita os seus autores a pesadas condenações. Entretanto, embora forçado à mais severa clandestinidade, o PCP, no quadro das comemorações, promove reuniões, edita um número especial do seu órgão central, edita os escritos de Lénine sobre Portugal e toma uma série de outras iniciativas. Considera também que a melhor forma de comemorar tão memorável centenário é aplicar na acção, na prática revolucionária, os ensinamentos de Lénine.

«À frente da classe operária e das massas trabalhadoras (diz a citada resolução do CC do PCP) o PCP e cada um dos seus militantes comemorarão o centenário do nascimento de Lénine, lutando com entusiasmo e devoção contra a ditadura fascista, pela democracia, a independência nacional, a paz e o socialismo.»

Em Portugal, como em todos os países do mundo, ao comemorar o centenário, os comunistas e os trabalhadores têm justamente os olhos voltados para a União Soviética e para o Partido Comunista da União Soviética, que Lénine criou e dirigiu e que continua a sua obra imortal. Ser fiel às ideias e aos ensinamentos de Lénine significa hoje, tal como nos primeiros anos do primeiro Estado de operários e camponeses, tal como em vida de Lénine, estar ao lado da União Soviética e ser activamente solidário para com ela. Ao comemorar o centenário, o PCP reafirma a sua amizade inquebrantável com o Partido Comunista da União Soviética, com os continuadores directos de Lénine, com o grande país do socialismo, que, fiel às ideias de Lénine, edificou a sociedade mais avançada, progressiva e democrática jamais existente na história da humanidade e se tornou uma força determinante de todo o processo revolucionário mundial.

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O que o PCP e os trabalhadores portugueses devem a Lénine, devem-no também ao Partido e ao povo cujo trabalho criador, cujas vitórias, cuja abnegação, cujos sacrifícios, cujo internacionalismo deram e dão uma contribuição sem paralelo para o triunfo em todo o mundo da causa do socialismo e do comunismo, da grande causa de Lénine

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o
Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo
governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque
nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a
consequente emigração de milhares de portugueses.

A Revolta de 31 de Janeiro artigo de opinião de Jaime Toga no Jornal Avante

A Revolta de 31 de Janeiro

Há 123 anos, o País estava subordinado ao imperialismo e à mercê da especulação financeira, o custo de vida agravava-se constantemente e o regime estava desacreditado na sequência da alternância de dois partidos que seguiam a mesma política de favorecimento a um punhado de capitalistas, enquanto o povo se confrontava com dificuldades crescentes e o País se afundava.

Há 123 anos, um grupo de militares de baixa patente, dirigido por sargentos e apenas com três oficiais, na madrugada de 31 de Janeiro, no Porto, acompanhados por jornalistas e intelectuais, promoveram uma revolta que colheu simpatia e apoio generalizado da população da cidade que, tal como a maioria do povo, mais do que o derrube da monarquia e a instauração da República, aspirava à conquista dos direitos democráticos, à justiça social e à defesa da soberania nacional. Desde então, a Revolta de 31 de Janeiro, apesar de derrotada em poucas horas, passou a ser evocada como um acontecimento que lançou as sementes para a construção de um País mais democrático, justo e soberano.

Na passagem de mais um ano sobre esta revolta, vivemos um situação particularmente grave no plano nacional, com os trabalhadores e o povo confrontados com a mais violenta ofensiva desde o 25 de Abril – inseparável da crise do capitalismo e do processo de integração capitalista da UE – com a exploração e o empobrecimento a acentuarem-se diariamente e o País a ser conduzido para o abismo.

Tal como ao longo da nossa história várias vezes se provou, o caminho de abdicação da soberania, de entrega do País e das suas riquezas ao grande capital e deste rumo de afundamento nacional não é inevitável.

Está nas mãos do nosso povo – a imensa maioria atingida por esta política – derrotar este Governo e esta política e abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Um caminho possível e cada vez mais necessário que é inseparável do reforço do PCP e do desenvolvimento da luta de massas, associando-lhe a denúncia da política de direita e das responsabilidades dos seus sucessivos executantes (PS, PSD e CDS), afirmando a actualidade e validade dos valores de Abril no futuro de Portugal. Tarefas em que os militantes e as organizações do Partido estão empenhados, integrando-as também noutras duas importantes batalhas imediatas: as comemorações do 25 de Abril e a preparação das eleições ao Parlamento Europeu.

 A ruptura inadiável 

 

O desenvolvimento da situação nacional coloca como inadiáveis a ruptura com a política de direita e uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um País soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, de recuperar para o País o que é do País, de devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos é possível assegurando a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento, rejeitando a sua parte ilegítima; a defesa e o aumento da produção nacional; a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos; a valorização dos salários e pensões; a justiça fiscal; a defesa e recuperação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e a assumpção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.

Com a confiança de sempre na força transformadora dos trabalhadores e do povo, preparamos a jornada de luta do próximo sábado, 1 de Fevereiro, conscientes de que será um importante passo para a derrota deste Governo e desta política.

Saudação do PCP/Madeira ao “Dia Nacional de Luta contra a exploração e o empobrecimento”

 

O PCP-M saúda a CGTP-IN e a USAM pela dinamização do “Dia Nacional de Luta contra a exploração e o empobrecimento” no próximo sábado, dia 01 de Fevereiro de 2014. A actual conjuntura política, social e económica obriga, da parte dos trabalhadores e da generalidade da população, um firme e vigoroso protesto contra o rumo de destruição que os sucessivos governos do PSD, CDS-PP e PS têm conduzido o Pais, arrastando milhares de famílias para o flagelo da pobreza, e criando problemas sociais como o desemprego e a exclusão social. 

O Orçamento do Estado para 2014, bem como o Orçamento Regional, são negras continuações da amarga saga da austeridade, mas sem dúvida que nunca um governo foi tão longe no que concerne à retirada de direitos dos trabalhadores (com especial ênfase aos trabalhadores da Administração Pública), na retirada de direitos sociais das populações e também na venda ao desbarato do património do Estado Português e da Região Autónoma da Madeira, através das infames privatizações.

Agora, tal como antes, é tempo de lutar! Mas hoje, com os ataques que estão a ser feitos a quem vive da sua força de trabalho, aos reformados e pensionistas, aos jovens que procuram por trabalho e só o encontram no estrangeiro, com o aumento do custo de vida, e a diminuição dos rendimentos, hoje é fundamental intensificar a luta até ao derrube destes governos e da política de Direita que está a asfixiar os Portugueses, e os madeirenses e portossantenses em particular.

O PCP/Madeira apela aos trabalhadores e ao Povo em geral para intensificarem a luta, desde já com a participação no “Dia Nacional de Luta contra a exploração e o empobrecimento” que se realizará na Região no próximo dia 01 de Fevereiro (sábado), com concentração às 15h00, junto à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

Só a luta dos trabalhadores e das populações assegurará a derrota definitiva dos governos e das suas desastrosas políticas, a criação de condições que assegurem a ruptura com a política de Direita e a concretização de uma política e de um governo patrióticos e de Esquerda, vinculados aos valores de Abril, capazes de garantir uma vida melhor num Portugal com futuro.

 

PCP defende a reposição de um horário de 35 horas para a Função Pública noticia DN

Edgar Silva apresentou, esta manhã,na Assembleia Legisaltiva da Madeira, um projecto de resolução em que defende a reposição das 35 horais semanais aos trabalhadores da administração pública regional.

O deputado o PCP recomenda ao Governo Regional o recurso aos mecanismos de contratação colectiva para fazer regressar os horários de trabalho das 40 para as 35 horas, como já acontece em algumas autarquias.

O Tribunal Constitucional considerou legal estas negociações entre os sindicatos e administração pública que permitem situações mais favoráveis do que as que constam da legislação nacional.

Esta medida teria um "grande alcance político e social" e o deputado não tem dúvidas de que há "um quadro claramente favorável a esta proposta".

Acção nacional de propaganda do PCP «Derrotar o Governo - Recuperar salá...

O PCP iniciou, por todo o país, uma campanha de esclarecimento para afirmar a necessidade de travar o caminho de exploração, empobrecimento que tem sido seguido. Sublinhando a sua proposta de alternativa - uma política e um governo patrióticos e de esquerda -, o PCP lança um forte apelo à ampliação da luta pela demissão do governo e derrota da política de direita, já no próximo dia 1, nas acções convocadas pela CGTP-IN.