USAM vai pedir a demissão do Governo da República e do Governo Regional NOTICIA DN

No próximo dia 1 de Fevereiro, realiza-se, em todo o país, uma jornada de luta promovida pela CGTP. Na Madeira, a União dos Sindicatos (USAM) associa-se a esta iniciativa que tem como objectivo pedir a demissão do Governo da República, da coligação PSD/CDS. Na Região, os sindicalistas também querem a demissão do Governo Regional que acusam de “ir a reboque” de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.

Esta manhã, a USAM esteve no Mercado dos Lavradores, no Funchal, a distribuir um manifesto e a apelar à participação nas iniciativas do dia 1 de Fevereiro.

“Três anos de governação de PSD e CDS só trouxeram mais cortes, mais austeridade e mais exploração ao povo e é preciso dizer basta”, afirma Álvaro Silva.

O coordenador da USAM acua o executiivo nacional de ser “muito forte com os fracos, com os trabalhadores e fraco para os grandes grupos económicos que estão a beneficiar disto tudo”.

A USAM convida “todas as pessoas a participar na jornada de luta do dia 1, desempregados, reformados, pensionistas e trabalhadores, do público e do privado”.

A acção de protesto tem início às 15 horas junto à Assembleia legislativa da Madeira, onde será posta a votação uma moção que será entregue ao Representante da República.

“Nessa moção vai constar o pedido destes governos que já não têm legitimidade para governar, tanto o Governo da República como o Governo Regional. O Governo Regional esteve incapacitado ao longo deste dois anos de governação, nada fez, nada trouxe de novo, vai a reboque do Governo da República”, acusa Álvaro Silva.

Grande vitoria dos trabalhadores da CMF

CMF aprova 35 horas para os seus funcionários

Proposta do vereador Artur Andrade (CDU) avança com unanimidade

Os quase 1.800 funcionários da Câmara Municipal do Funchal vão ter um horário semanal de 35 horas. Uma proposta de resolução do vereador Artur Andrade (CDU) neste sentido foi aprovada esta manhã, por unanimidade, na reunião do executivo autárquico, seguindo-se agora a conclusão do processo negocial com os sindicatos, o qual já estava em curso pelo executivo da coligação 'Mudança'.

O aumento do horário de trabalho na Função Pública das 35 para as 40 horas semanais foi uma decisão do Governo da República tomada no final do ano passado e por imposição legal começou a ser cumprido nas autarquias. O presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, que discorda desta forma de "agravar a situação dos trabalhadores já sujeitos a sucessivos cortes salariais", resolveu deitar mão de uma possibilidade aberta pelo Tribunal Constitucional de definir no acordo colectivo de trabalho um horário diferente daquele que vigora para a generalidade da Função Pública. Daí a equipa da coligação 'Mudança' ter iniciado um processo de negociação com os sindicatos para a reposição das 35 horas de trabalho semanais. Em paralelo, o vereador da CDU apresentou uma proposta de resolução com o mesmo objectivo, a qual recebeu o voto favorável dos vereadores de todas as forças políticas. "Representa uma retumbante vitória dos trabalhadores da CMF", concluiu Artur Andrade.

Na reunião camarária de hoje foi também aprovada a atribuição da medalha de ouro de mérito municipal ao fotógrafo João Pestana, a qual será concedida no Dia da Cidade. Segundo Paulo Cafôfo, trata-se de "uma justa homenagem pelo trabalho de qualidade desenvolvido ao longo dos anos em prol da cidade".

Outra decisão aprovada foi a publicação de um suplemento mensal das actividades da Câmara Municipal do Funchal, da total responsabilidade da autarquia, o qual será distribuído juntamente com uma edição do DIÁRIO. Apenas os vereadores do PSD e da CDU votaram contra esta proposta.

PCP apresenta Projecto de Resolução sobre a reposição do horário laboral na Administração Pública regional noticias DN

O PCP, através da sua Representação Parlamentar na ALRAM, procedeu à entrega, junto dos serviços parlamentares, de um Projecto de Resolução que visa garantir, por parte do Governo Regional da Madeira, a reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública regional, por forma a evitar as consequências mais nefastas resultantes da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, a qual estabelece o aumento da carga horária na Administração Pública para as 40 horas semanais.

1 de Fevereiro de 2014 - Dia Nacional de Luta --- Conclusões do CN da CG...

O Conselho Nacional da CGTP-IN reunido, hoje, a 7 de Janeiro de 2014, marcou para o dia 1 de Fevereiro, um Dia Nacional de Luta que incluirá manifestações e concentrações em todos os distritos do país. Será um dia de luta e protesto contra as políticas económicas e sociais do Governo. A CGTP-IN, neste mesmo dia, decidiu ainda lançar uma petição pelo direito ao emprego e à protecção no desemprego.