Mudar de política para mudar a vida das mulheres - Retomar os valores e os direitos conquistados com Abril

. O PCP na passagem do Dia Internacional da Mulher destaca a profunda degradação das condições de vida e de trabalho das mulheres, e os graves retrocessos nos seus direitos enquanto trabalhadoras, mães e cidadãs.

O que está a marcar a vida da grande maioria das mulheres trabalhadoras, em diversas regiões do país, idades, qualificações e profissões, é o desemprego, a precariedade laboral, a redução do valor dos salários, os baixos salários e as discriminações salariais.

As jovens vivem numa profunda incerteza, aprisionadas entre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e a instabilidade laboral a que são sujeitas. Uma realidade que põe em causa a sua autonomia económica sem a qual não há participação em igualdade, a que acresce o adiamento do momento de terem filhos. A grande maioria das jovens não tem acesso a direitos laborais e sociais conquistados pelas gerações anteriores com a Revolução de Abril. Muitas são obrigadas a emigrar na busca de uma vida melhor.

As operárias e trabalhadoras da indústria, do comércio, das áreas sociais estão sujeitas a intensos ritmos de trabalho, auferem baixos salários ou o salário mínimo nacional, empurrando-as para uma situação de pobreza.

Um número crescente de trabalhadoras acumula a actividade profissional com actividades suplementares de forma a garantir meios de subsistências para si e para as suas famílias, muitas delas atingidas pelo desemprego.

Acresce que milhares de trabalhadoras prolongam por muitas horas diárias o seu trabalho em casa para suprir as necessidades básicas da família. E são as mulheres que dão a cara e pedem ajuda quando não têm dinheiro para dar de comer aos filhos porque a pobreza entrou nas suas vidas.

Entretanto, as mulheres, que são a maioria dos quadros técnicos e intelectuais – professoras, médicas, jornalistas, advogadas, investigadoras entre outras –, estão sujeitas à degradação do seu estatuto sócio-profissional, o que significa, na prática, que não são valorizadas as suas capacidades e competências.

É dura a realidade de milhares de mulheres desempregadas, que são consideradas «velhas» para regressar ao mercado de trabalho e «novas» para irem para a reforma.

A política subordinada ao Pacto de Agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS-PP, e aplicada pelo actual Governo, está a aprofundar uma deliberada opção em utilizar o trabalho das mulheres ao serviço do grande capital, que encontra mais uma janela de «novas oportunidades» para reduzir custos do trabalho e aumentar os seus lucros. Esta política está a aprofundar as desigualdades e as discriminações específicas das mulheres, rasgando, na lei e na vida, importantes valores e direitos conquistados com a Revolução de Abril.

2. Neste 8 de Março, o PCP destaca a importância do reforço da luta organizada das mulheres contra o desemprego, a exploração laboral e o empobrecimento das famílias e na exigência de uma mudança política para mudar as suas vidas, retomando os valores e os direitos conquistados com Abril.

E exorta as mulheres portuguesas a erguerem a bandeira da luta por uma política e um governo patrióticos e de esquerda, objectivo que é parte integrante da luta por uma nova política que assuma compromissos na garantia de participação em igualdade na lei e na vida, designadamente:

- A promoção do direito ao trabalho com direitos, colocando as capacidades criativas e produtivas das mulheres ao serviço da sua participação em igualdade em todos os sectores de actividade e do desenvolvimento económico e social do país. Com direito ao trabalho com direitos, eliminação das discriminações salariais directas e indirectas, e direito a serem trabalhadoras e mães sem penalizações;

- A garantia de elevação da qualidade de vida das mulheres com uma mais justa repartição do rendimento nacional em favor das trabalhadoras e das reformadas do sector público e privado, por via da valorização dos salários e das pensões, da garantia de uma adequada protecção social no desemprego, na doença, na maternidade-paternidade, na invalidez e velhice, e da igualdade de acesso de todas as mulheres ao Serviço Nacional de Saúde;

- A prevenção das causas e factores da pobreza e da exclusão social, e do aumento da prostituição e tráfico de mulheres e de crianças.

Sob o lema "Mudar de política para Mudar a vida das Mulheres, Retomar os valores e os direitos conquistados com Abril” destacam-se um conjunto de acções que terão lugar no dia 8 de Março e a discussão na Assembleia da República de três iniciativas do PCP que visam o combate às discriminações salariais directas e indirectas, ao empobrecimento das mulheres e a defesa da valorização efectiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho.

PCP expressa o seu profundo pesar perante o falecimento do Presidente Hugo Chávez

O PCP expressa o seu profundo pesar pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, comandante Hugo Chávez, e transmite ao povo e às forças progressistas e revolucionárias da Venezuela as sentidas condolências e os sentimentos de fraternal solidariedade dos comunistas portugueses perante a dolorosa perda do mais alto dirigente da Pátria e da Revolução bolivarianas.

Hugo Chávez, patriota ardente profundamente identificado com as aspirações do seu povo dedicou a sua vida à defesa dos interesses do povo da Venezuela dirigindo um processo de profundas transformações económicas, sociais, políticas e culturais, alicerçado na afirmação firme e corajosa da independência e soberania nacional tendo como objectivo afirmado a construção de uma sociedade socialista.

Hugo Chávez empenhou-se num audacioso processo de cooperação e integração latino-americano orientado para o desenvolvimento económico e social de todo o continente, e para a libertação da América Latina da secular e ruinosa opressão dos EUA.

Firme opositor da política de guerra e agressão do imperialismo, defensor da paz e de uma nova ordem internacional mais equitativa e mais justa, Hugo Chávez contribuiu também para o desenvolvimento de relações de amizade entre o povo português e o povo venezuelano e entre Portugal e a Venezuela.

Num momento de profunda dor e luto para todos aqueles que por todo o Mundo acompanham com espírito solidário e admiração o processo bolivariano, o Partido Comunista Português reafirma a sua confiança de que o povo venezuelano, honrando a memória e os ideais de Hugo Chávez e reforçando a unidade popular de que o Presidente Venezuelano foi o principal artífice, saberá defender as conquistas históricas alcançadas nos últimos catorze anos, defender a soberania e a legalidade constitucional da Venezuela e dar continuidade à Revolução bolivariana.

O Partido Socialista Unificado (PSUV), o Partido Comunista da Venezuela(PCV) e todas as forças empenhadas no processo progressista e revolucionário venezuelano, podem estar certos de contar com a solidariedade de sempre dos comunistas portugueses.

Tempo de Antena do PCP de 5 de Março de 2013

O país não aguenta mais! - Propostas para libertar Portugal do desastre

Em pouco mais de um ano e meio foram destruídos mais de 400 mil postos de trabalho e quase um milhão e meio de portugueses estão desempregados; a pobreza atinge um quarto da população vítima do roubo nos salários e nas pensões, dos cortes nos apoios sociais, do aumento dos preços e dos impostos; a distribuição da riqueza entre capital e trabalho aproxima-se da do tempo do fascismo; há milhares de crianças que chegam à escola com fome, centenas de milhares de pessoas que estão a ficar sem acesso aos cuidados de saúde e muitas outras que estão a sair do país em desespero. Entretanto, dezenas de milhares de empresas encerraram em função da quebra vertiginosa do poder de compra, dos custos crescentes dos factores de produção controlados pelos monopólios, mas também da falta de crédito e de uma carga fiscal em contínuo agravamento; a recessão económica está para durar e ameaça um valor acumulado (desde 2011) de quebra no PIB próximo dos 8%; o investimento público caiu quase 50% nestes últimos três anos e a procura interna ameaça recuar quase 20% nesse mesmo período; e a própria dívida e défices públicos, que dizem querer combater, estão em agravamento.

"A austeridade da troika não vai libertar o país"

No debate em torno das medidas do pacto de agressão, Honório Novo afirmou que todas as previsões feitas pelo governo, serviram apenas para enganar o povo português, pois a austeridade da troika não vai libertar o país e contra essas medidas se levantará o povo português.

Uma grande afirmação de exigência de pôr fim a este governo

Presente na manifestação realizada em Lisboa, João Ferreira, membro do Comité Central, afirmou que este protesto é mais uma afirmação da exigência de por fim a este governo, a esta politica e a aqueles que a executam e dar a palavra ao povo, uma torrente que cresce, que engrossa e que vai ter momentos importantes nos dias 9, 15 e 27 deste mês.