O PCP entregou hoje o requerimento para a audição do ministro da Administração Interna, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com problemas verificados nos últimos dias no Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar e outros.
sexta-feira, 20 de julho de 2012
PS, PSD e CDS-PP são responsáveis pela pobreza, pelo empobrecimento e pe...
O empobrecimento, a pobreza e a exclusão social - Uma verdadeira epidemia está a instalar-se na sociedade portuguesa
quinta-feira, 19 de julho de 2012
CDU quer inquérito sobre os incêndios
O vereador da CDU na Câmara Municipal do Funchal pediu a abertura de um inquérito aos incêndios de ontem e a resposta dada pelos serviços de emergência da autarquia. Artur Andrade, que elogia o trabalho dos bombeiros e se solidariza com as populações afectadas, levantou a questão na reunião de hoje da CMF e não ficou satsifeito com as respostas.
O facto de os incêndios terem começado quando se dava a mudança de turno do piquete de bombeiros que estava no terreno pode explicr o atraso na resposta, mas Artur Andrade tem informações de que houve bombeiros que ficaram nos quartéis por falta de transporte e que o abastecimento de água foi feito por autotanques, em locais onde deveriam funcionar bocas de incêndio. O caso mais grave terá sido na urbanização do Palheiro Ferreiro que é recente e onde tudo deveria funcionar.
Estes incêndios confirmaram, segundo o vereador, que os meios humanos e materiais dos bombeiros madeirenses são insuficientes e devem ser reforçados.
A CDU diz ser necessário retirar ensinamentos destas tragédias, para que não fique tudo na mesma. Artur Andrade também recomenda o recurso a fundos de emergência para "acudir a quem foi afectado" e para que não se repitam casos como os de 20 de Fevereiro de 2010 em que há famílias que ainda estão à espera de apoios.
A CDU lembra que há um fundo nacional de emergência de cinco milhões de euros, um fundo municipal nacional de três milhões, além de estarem inscritas verbas, no orçamento regional, destinadas a estas situações.
quarta-feira, 18 de julho de 2012
PCP propõe suspensão da revisão curricular em curso
Por iniciativa do PCP, foi hoje discutida em comissão, a Apreciação Parlamentar e Projecto de Resolução propondo a cessação do Decreto que regulamenta a reorganização curricular do ensino básico e secundário.
Reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas na RAM
Foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira que teve lugar hoje, quarta-feira, dia 18 de Julho de 2012, um Projecto de Resolução da autoria da Representação Parlamentar do PCP que visa a reposição, na RAM, da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos serviços de Alimentação e Bebidas nos 12% (texto em anexo).
Esta proposta, aprovada por unanimidade, quer em sede de Comissão, quer em Plenário, visa sobretudo fazer face à grave situação que o sector da Restauração enfrenta e aos impactos negativos daí decorrentes para a vida dos residentes nesta Região, assim como para a actividade económica em geral, com especial destaque para o Turismo.Depois desta inequívoca expressão da posição da RAM sobre este assunto de especial importância para a Região e para as suas populações, o PCP/Madeira agora pela coerência dos partidos na Assembleia da República para que esta medida seja devidamente equacionada e aprovada.
Esta proposta, aprovada por unanimidade, quer em sede de Comissão, quer em Plenário, visa sobretudo fazer face à grave situação que o sector da Restauração enfrenta e aos impactos negativos daí decorrentes para a vida dos residentes nesta Região, assim como para a actividade económica em geral, com especial destaque para o Turismo.Depois desta inequívoca expressão da posição da RAM sobre este assunto de especial importância para a Região e para as suas populações, o PCP/Madeira agora pela coerência dos partidos na Assembleia da República para que esta medida seja devidamente equacionada e aprovada.
Fórum “Convulsões Sociais no Mundo do Trabalho”
O PCP/Madeira promove hoje, quarta-feira, dia 18 de Julho de 2012, o Fórum “Convulsões Sociais no Mundo do Trabalho”, uma iniciativa que visa analisar e debater os problemas decorrentes das insolvências e do agravamento da exploração laboral, a que se juntam o aumento das situações de salários em atraso e a preocupante subida dos números do desemprego, questões que têm óbvios reflexos negativos para a Região e para as suas populações, nomeadamente para os trabalhadores, e que terá lugar no Centro de Trabalho do Funchal do PCP, à Rua da Carreira, n.º 139, com início previsto para as 19h00.
terça-feira, 17 de julho de 2012
USAM promete afixar na Avenida Arriaga nome de empresas com salários em atraso noticia DN
A União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira anunciou hoje que irá expor publicamente empresas com salários em atraso ou que com regularidade não pagam a tempo e a horas como forma de denunciar “o estado a que as empresas chegaram, sendo as suas vítimas os trabalhadores”.
A acção está agendada para a próxima quinta-feira, pelas 17 horas, na Avenida Arriaga, junto à estátua de João Gonçalves Zarco.
A acção está agendada para a próxima quinta-feira, pelas 17 horas, na Avenida Arriaga, junto à estátua de João Gonçalves Zarco.
Vinculos laborais são cada vez mais precários noticia Cidade Net
Na ocasião, Ricardo Lume apontou que o referido problema tem vindo a alastrar-se, dando como exemplos os contratos precários e os recibos verdes.
“Podemos afirmar que temos agora mão-de-obra a entrar no mercado de trabalho que é das mais qualificadas de sempre em Portugal, mas os vínculos são cada vez mais precários. Os vínculos precários já representam um terço dos inscritos no Instituto de Emprego”, apontou o dirigente comunista.
Ricardo Lume referiu, ainda, que a precariedade laboral não se verifica unicamente no sector privado, frisando que no sector público também acontece a mesma situação. “O SESARAM despediu recentemente cerca de 100 enfermeiros que estavam a recibos verdes, na sua maioria jovens que estão agora confrontados com o flagelo do desemprego. Também no sector da Educação muitos jovens professores já estão a ser confrontados com o fim dos seus contratos”, indicou.
O dirigente da CDU alertou ainda que as recentes alterações ao Código do Trabalho, aprovadas pelo Governo da República, “também podem constituir um aumento na degradação das condições de trabalho dos jovens, visto que as ditas alterações promovem, por exemplo, a redução dos apoios sociais aos desempregados e permitem facilidades a nível do despedimento”.
No entanto, Ricardo Lume considera que “este rumo pode ser alterado” através do protesto. Por isso, “apelamos que os jovens protestem contra esta situação de exploração que estão a viver”, concluiu.
A mistificação do Governo sobre a Balança Comercial
1 - A dimensão dos problemas com que o país está confrontado é de tal forma colossal, a profundidade da crise e a sua amplitude – traduzidas em mais de um milhão e duzentos mil desempregados e na mais prolongada recessão económica das últimas décadas – é de tal forma grave, que o governo, na ânsia de mascarar os efeitos demolidores do Pacto de Agressão que está em curso, utiliza toda a propaganda para iludir a realidade do país. Foi isso que aconteceu com a operação montada a partir da divulgação por parte do INE dos dados relativos ao comércio externo e à Balança Comercial portuguesa nos primeiros 5 meses de 2012.
O governo decidiu apresentar como troféu o alegado equilíbrio da balança comercial. Uma subida das exportações de mercadorias de 9% e uma descida das importações em 5,6% face ao período homólogo, deram campo para reproduzir até à exaustão a tese do “país no bom caminho”.
2 - Na verdade os valores das exportações apresentados – mantendo um perfil assente em produtos de baixo valor acrescentado - não traduzem uma qualquer consolidação, e muito menos, um pujante dinamismo do aparelho produtivo português. Resultam, isso sim, de uma significativa desvalorização do Euro face ao Dólar de 13,5% ao longo do último ano – confirmando todos os efeitos negativos que um Euro sobrevalorizado face à economia portuguesa teve ao longo destes anos – a par de um aumento excepcional das exportações de “combustíveis minerais” de 42,5% aproveitando a capacidade disponível das refinarias e a redução da procura interna, assim como, do incremento da exportação de outras mercadorias, numa lógica de empobrecimento do país, como o ouro, as pedras e outros metais preciosos que registaram uma saída superior a 356 milhões de euros - mais 78,6% do que no ano anterior - e quando, a título de exemplo, o valor das saídas destes mesmos bens em todo o ano de 2007 se limitou a 6,9 milhões de euros. No fundo, são as poupanças de toda uma vida de milhares de portugueses que estão a ser extorquidas pelo agravamento da situação económica e social.
Quanto à redução das importações, ela é sobretudo o reflexo de uma economia em profunda contracção e de um povo cada vez mais empobrecido que está a fazer cair a pique, quer o consumo, quer o investimento. Assim, diminuem as importações de bens alimentares e bebidas (-6,1%) – valor que aliás aparece em linha com a quebra histórica registada no consumo de bens alimentares pela população portuguesa - mas também de bens para a indústria (-5,9%), de máquinas e outros bens de capital (-8,2%). Uma significativa redução das importações com uma forte incidência nos chamados bens de equipamento, ou seja na reposição e modernização da capacidade produtiva do país, cujas consequências irão ser pagas no futuro.
3 - Para o PCP não é o equilíbrio da balança comercial e do comércio externo que está em causa, mas o caminho percorrido para lá chegar.
Está-se a combater o défice externo, designadamente o valor das importações, não por uma política de substituição de importações por produção nacional, mas pelo empobrecimento da esmagadora maioria da população, pela quebra da actividade económica (recessão), pela regressão do investimento – público e privado - ao nível daquele que se registou em meados do século passado. Redução de importações que se exprime naquele exemplo concreto que deixou o ministro Paulo Portas sem resposta, quando foi confrontado na semana passada pelo PCP com o facto das refinarias de açúcar portuguesas estarem a funcionar a menos de 50% por falta de matéria-prima.
Não se questiona a importância das exportações. Mas são as exportações que devem estar ao serviço da economia nacional, e não, como alguns pretendem, colocar a economia nacional a servir os interesses de algumas empresas exportadoras. Neste modelo, que querem erguer como tábua de salvação da economia nacional, quanto mais baixos forem os salários, quanto maior for a pressão do desemprego, quanto menos direitos tiverem os trabalhadores, melhor. Um modelo que assume o desprezo pelo mercado interno, pelas condições de vida e pelo poder de compra de milhões de portugueses, pela actividade de milhares de mPME´s. A confirmá-lo estão dezenas de países em que as exportações excedem as importações e em que os seus povos vivem na mais profunda miséria.
Aliás, é esse paradigma de fome e de miséria, que foi propagandisticamente invocado pelo governo ao comparar os dados do comércio externo de 2012, com aqueles que se verificaram no longínquo ano de 1943. Ano e realidade de triste memória, em que as privações do povo português, à custa do equilíbrio da balança comercial, alimentavam a máquina de guerra nazi.
4 - Por mais propaganda e mistificações que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas queiram impingir ao povo português, a verdade é que o país está hoje pior do que estava há um ano atrás. Mas a continuação da actual política – que conta também com o apoio do PS e do Presidente da República – está a empurrar Portugal para o desastre. Desde que está em vigor o Pacto de Agressão, encerraram mais de 10 mil empresas, quase 200 mil trabalhadores perderam o emprego, centenas de milhar de famílias caíram na pobreza, dezenas de milhar de trabalhadores, sobretudo jovens, saíram do país. O colapso que se está a verificar no sector da construção civil, do pequeno comércio ou da restauração, junta-se ao rasto destruidor que dizimou importantes fileiras produtivas – como a metalomecânica pesada – ou a sectores que estão seriamente ameaçados como é o exemplo da construção naval, por via do processo de privatizações que está em curso. Quando se exigia uma redução dos custos dos factores de produção – como a energia, o crédito, os seguros ou os transportes – aquilo a que assistimos é ao seu contínuo agravamento, beneficiando assim os grupos monopolistas que os controlam. Quando se exigia a tributação do grande capital, aquilo a que assistimos é a um brutal agravamento da carga fiscal, designadamente do IVA e do IMI que, a par da redução do poder de compra, está a matar milhares de pequenas e médias empresas.
De “vento em popa”, só os negócios da banca, só os lucros dos grupos económicos da grande distribuição, da venda de combustíveis, de gás, de energia eléctrica, das telecomunicações, da exploração das auto-estradas. No “bom caminho”, estão os mais de 73 mil milhões de euros de capitais que saíram nos últimos quatro anos para o estrangeiro em forma de rendas, juros e lucros. Uma sangria que ameaça aprofundar-se tal o volume de juros que estão previstos pagar à banca estrangeira este ano– incluindo os juros do empréstimo da troika – tal o conjunto de empresas que o governo pretende continuar a entregar ao grande capital nacional e estrangeiro.
5 - O PCP reafirma que só com a rejeição do Pacto de Agressão, só com uma ruptura com a política de direita, só libertando o país dos interesses do grande capital, pode haver futuro. O País precisa, de uma outra política, de uma política patriótica e de esquerda que o PCP propõe.
Uma política que assuma a imediata renegociação da dívida pública – nos seus prazos, juros e montantes – incluindo a renúncia da componente ilegítima dessa dívida e a assumpção de um serviço da dívida compatível com as necessidades de crescimento económico e criação de emprego;
Uma política que garanta a efectiva defesa da produção e do aparelho produtivo nacional que envolva: um programa de substituição de importações por produção nacional; medidas de efectiva redução dos custos dos factores de produção – energia; transportes, comunicações, crédito, etc. – o aproveitamento e controlo soberano dos recursos nacionais; a valorização do mercado interno como componente do crescimento económico; o apoio efectivo às micro, pequenas e médias empresas; a diversificação das relações económicas, comerciais e de cooperação com outros povos;
Uma política que concretize o fim das privatizações e a recuperação do controlo público dos sectores estratégicos da economia nacional – incluindo a nacionalização da banca – colocando-os ao serviço dos trabalhadores e do povo;
Uma política que no plano fiscal acabe com o escandaloso favorecimento da banca, da especulação financeira, dos lucros dos grupos económicos nacionais e estrangeiros;
Uma política que aposte na valorização dos salários (designadamente com o aumento do salário mínimo nacional), das reformas e pensões, das prestações sociais, inseridas num processo de combate às injustiças e melhoria das condições de vida da população, bem como de estímulo ao mercado interno e à actividade económica;
Uma política de dinamização do investimento público – administração central e local – necessária ao crescimento da actividade económica, à modernização e qualificação do País e à satisfação das necessidades das populações e que envolve no imediato a adopção de um plano de emergência para o sector da Construção Civil.
É na concretização desta política, no crescimento económico e na melhoria das condições de vida do povo português, na redução da dependência externa e na afirmação da soberania nacional que, falando verdade aos trabalhadores e ao povo português, o PCP está empenhado.
segunda-feira, 16 de julho de 2012
PCP preocupado com o sector da construção civil
PCP reúne co Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
domingo, 15 de julho de 2012
Mistérios do Raton artigo de opinião de Jorge Cordeiro Jornal Avante
O recente acórdão constitucional constituirá, pelos vários mistérios que encerra e por algumas certezas que desvenda, um caso de obrigatória investigação. Em suma, a douta coisa, por esta síntese menos rendilhada mas mais acessível à compreensão do comum dos mortais, resume-se à elaborada e adjectivada sustentação de que sendo o roubo dos subsídios de férias e de natal tido como ilegal, quem o roubou com eles pode ficar, atendível a alegada penúria orçamental de quem com o dinheiro dos outros ficou.
Reconhecendo que estas simplificações semânticas para tão elevadas argumentações correm o risco de insuficiência para um cabal desvendar do que, fugindo à compreensão dos que morrem, não escapa à argúcia dos de eterna sabedoria, aqui se aduzem outras interrogações, que apesar de um limitado e básico alcance, reconheça-se, sempre contribuirão para pôr alguma luz em tão denso mistério: a primeira para - à boleia da implícita admissão pelo douto texto de que se tivesse sido o assalto extensível a todos quantos o governo tinha à mão, outra música tocaria – registar, por um lado, a justificada inquietação dos portugueses e, por outro, a saudada janela de oportunidade que os amigos do alheio aqui vislumbram, a partir de uma presumível ilação de que em matéria de roubos, desde que sustentada em prova de penúria económica e de ponderáveis razões de proporcionalidade e igualdade, as coisas podem andar se tocar a todos; a segunda, para saciar aquela imensa curiosidade que invadirá a maioria dos portugueses sobre, atendendo à prevalência das razões orçamentais e à fidelidade revelada perante a ingerência estrangeira invocadas pelo Tribunal Constitucional para cilindrar o respeito pela legalidade constitucional, a eventual presença de Vítor Gaspar no palácio Raton.
Quanto às certezas que animam já Passos Coelho para retirar a todos o que agora se limitou a fazer a alguns, abusando do que da literalidade do acórdão se pode extrair a menos que tenha fonte privilegiada, aqui se deixa certeza idêntica quanto à luta que enfrentará em defesa do que a cada um pertence e que constitucionalmente não pode ser retirado e pela rejeição de um pacto de agressão que alguns aceitam pôr acima da ordem constitucional.
"A maioria quer disfarçar as políticas que executa"
Perante diversos projectos de resolução que o PSD levou hoje à Assembleia sobre medidas para o emprego, o PCP confrontou as bancadas que apoiam o governo, com as consequências das políticas de desastre e declinio nacional que está a arruinar a economia e as futuras gerações.
PCP discute trabalho e convulsões sociais noticia DN
Um fórum dedicado a abordar as 'Convulsões sociais e o mundo do trabalho' são, para já, a face mais visível de um conjunto de iniciativas do PCP sobre questões ligadas ao trabalho. O encontro está agendado para a próxima quarta-feira, dia 18 de Julho, pelas 19 horas, na Sala Cidade, que fica na sede do partido na Rua da Carreira.
Esse será, como referido o ponto alto da primeira fase, mas, como explica Edgar Silva, o projecto começa antes, já hoje, e vai se prolongar por Agosto e Setembro, pelo menos. Trata-se de um conjunto de iniciativas para abordar os principais problemas que afectam o mundo do trabalho, o que, na perspectiva do PCP, passa pela perda de direitos e por uma crescente exploração dos trabalhadores.
A iniciativa de hoje é a primeira de um conjunto de reuniões com os principais sindicatos e associações sindicais da Região. Como vai estar envolvida a representação parlamentar do partido, o encontro vai ser na Assembleia Legislativa da Madeira. A reunião será com as representações sindicais. Uma entidade que agrega um conjunto de sindicatos, cada um, com poucos associados na Madeira.
Para a próxima segunda-feira, já está marcada uma reunião com o Sindicato da Construção civil.
O PCP pretende fazer um diagnóstico laboral dos principais sectores da actividade económica da Região, nomeadamente da construção civil, da hotelaria, da educação, da saúde e dos transportes.
Mais conhecedores
O Fórum da próxima quarta-feira vai contar com um conjunto de oradores, de uma forma ou de outra, conotada com o próprio PCP. Edgar Silva diz que isso é normal, uma vez que os elementos do partido são dos mais informados da sociedade sobre o sector. Têm anos de experiência e de contacto com os trabalhadores, o que os fará conhecer a realidade como ninguém.
O Fórum da próxima quarta-feira vai contar com um conjunto de oradores, de uma forma ou de outra, conotada com o próprio PCP. Edgar Silva diz que isso é normal, uma vez que os elementos do partido são dos mais informados da sociedade sobre o sector. Têm anos de experiência e de contacto com os trabalhadores, o que os fará conhecer a realidade como ninguém.
João Lizardo, advogado especializado na área do direito do trabalho, Artur Andrade, também advogado e ligado ao movimento sindical, Álvaro Silva, presidente da USAM, Leonel Nunes, ex-deputado e sindicalista e Maria José Afonseca, das delegações sindicais, farão intervenções.
"Alguns só agora acordaram para as questões do trabalho" noticia DN
"Nunca como agora os trabalhadores da Madeira se movimentaram tanto, até em sectores que nem sempre se manifestaram". A conclusão é de Edgar Silva que hoje deu uma conferência de imprensa em que manifestou o empenho da CDU na luta pelos direitos dos trabalhadores e recordou as acções recentes desenvolvidas por médicos, bombeiros e trabalhadores da construção civil.
"Alguns só agora acordaram para esta problemática do trabalho", afirma, lembrando que para o PCP e para a CDU, "esta sempre foi uma prioridade".
A entrada em vigor do Código do Trabalho vai, segundo o dirigente do PCP, agravar os ataques aos direitos dos trabalhadores, permitir a "exploração" e aumentar os problemas, num momento em que as situações de perseguições, salários em atraso e ameaças de despdimento são muitas.
Na próxima semana, a CDU organiza um fórum em que serão discutidos os problemas laborais da Região.
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