Estou certo de expressar o sentir dos comunistas portugueses, ao afirmar que é com alegria que recebemos neste comício – genuíno acto de amizade e de solidariedade –, os nossos camaradas do Partido Comunista de Espanha.
Décadas de luta contra a barbárie fascista, pela defesa da democracia e a conquista da liberdade unem os nossos dois partidos.
Recordamos que desde o primeiro momento, através de múltiplas acções e nas difíceis condições impostas pelo fascismo, o PCP assumiu como sua a causa dos povos de Espanha, apoiando a Espanha Popular e a sua República face à agressão fascista.
Não esquecemos todos aqueles – muitos dos quais militantes do PCP – que, não em palavras mas em actos de abnegação, se entregaram e deram a sua vida para que os povos de Espanha e os povos de todo o mundo pudessem viver em liberdade.
Não se resignando perante a adversidade, os comunistas em Espanha e em Portugal lançaram-se na tarefa de erguer uma organização clandestina capaz de encabeçar a luta de resistência contra as ditaduras fascistas de Salazar e Franco e estabeleceram relações estreitas, não isentas de dificuldades, mas que hoje são de compreensão, amizade e cooperação.
Actualmente face à ofensiva do imperialismo contra os direitos e as aspirações de emancipação dos trabalhadores e dos povos, os ideais e a acção internacionalista dos comunistas que nos unem, não só mantêm toda a sua actualidade e premência, como são essenciais para concretizar os nossos objectivos comuns de defesa dos interesses dos trabalhadores e dos povos e de construção de um mundo melhor.
Este comício realiza-se num momento de grande importância para os trabalhadores e os povos, nomeadamente dos nossos países.
A crise do capitalismo continua a agudizar-se, arrastando consigo o aprofundamento das contradições inter-imperialistas e abrindo portas a uma recessão económica mundial.
Uma crise que, como a realidade aí o está a demonstrar, resulta da contradição entre a sobre-produção e sobre-acumulação de meios de produção por um lado, e, por outro, a perda do poder de compra decorrente da continua desvalorização salarial e colossal concentração da riqueza. Um processo que integra a diminuição da despesa e do investimento público; a crescente exploração da força de trabalho; a privatização dos serviços públicos e de empresas essenciais ao desenvolvimento sócio-económico; e o endividamento das famílias, das pequenas empresas e dos Estados.
Face às suas contradições e limites, o capitalismo tem assentado na financeirização da economia, com o consequente domínio do capital financeiro e aumento da especulação e que tem como consequência que as recorrentes crises financeiras sejam cada vez mais intensas e generalizadas.
Para fazer face à sua crise, o imperialismo promove uma violenta ofensiva visando salvaguardar os seus interesses e domínio através da imposição da intensificação da exploração e da gigantesca transferência de meios financeiros públicos para o grande capital financeiro, nomeadamente das principais potências capitalistas.
Ao mesmo tempo, procura conter a luta organizada dos trabalhadores e a afirmação soberana dos povos que abra caminho a alternativas anti-imperialistas e de progresso social, que contrariem os seus propósitos de aumento da exploração e domínio político e económico que procura assegurar através de novas formas de dominação de tipo colonial.
É neste quadro que os EUA, a NATO e a União Europeia promovem a militarização das relações internacionais e uma violenta agenda de ingerência e guerra, de que são exemplo a agressão à Líbia e agora à Síria e as ameaças ao Irão, para além da promoção de focos de tensão do Médio ao Extremo Oriente. Uma autêntica agenda de guerra imperialista que comporta o risco de desenvolvimento de graves conflitos com consequências incalculáveis, colocando com extrema importância o reforço da luta pela paz. Avaliamos muito positivamente a cooperação dos movimentos pela Paz dos dois nossos países na luta contra a NATO e a presença de bases militares estrangeiras na Península Ibérica, pela Paz.
A crise do capitalismo tem na integração capitalista europeia, isto é, na União Europeia, um dos seus principais epicentros. Uma União Europeia que, pondo a nu o seu carácter imperialista, reage à sua crise com o aprofundamento do seu carácter neoliberal, militarista, federalista e reaccionário.
O que está em marcha é a tentativa de concretização de um novo salto qualitativo na integração capitalista europeia, face ao real risco de implosão na União Europeia, designadamente da sua União Económica e Monetária - isto é, da sua Zona Euro - na sua actual configuração.
Um novo salto qualitativo, liderado pela Alemanha e os seus grandes grupos económicos e financeiros, que procura alcançar uma nova reconfiguração no seio da União Europeia, que atenue o acentuar das suas contradições e dê resposta à insustentabilidade a prazo da actual situação.
Um novo salto qualitativo que, por mais floreada e dissimulada que seja a sua apresentação, só poderá representar, como sempre representou no passado, o acrescido domínio político e económico do directório das grandes potências e dos grupos económicos e financeiros e a acrescida agressão aos direitos e condições de vida dos trabalhadores e à soberania dos povos, de países como Portugal.
Um novo salto qualitativo de que o denominado «tratado orçamental» é uma primeira peça, que tem como objectivo o reforço dos instrumentos de ingerência e de controlo da política económica (ao nível orçamental, fiscal e de emissão de dívida), de países como Portugal, por parte das grandes potências e do grande capital.
As políticas e as medidas que a União Europeia tem levado a cabo, nomeadamente no quadro das chamadas «dívidas soberanas», têm como principal objectivo assegurar a deslocação de gigantescos meios financeiros sugados aos rendimentos dos trabalhadores, à actividade produtiva e aos orçamentos públicos para o sistema financeiro - com a fatia de leão a ir direitinha para os grandes grupos financeiros das grandes potências, como a Alemanha.
As políticas da União Europeia e os chamados “programas de resgate”, ou seja os Pactos de Agressão, montados em torno das «dívidas soberanas» são autênticos mecanismos de extorsão à custa do aumento do desemprego e da desvalorização dos salários e pensões; da intensificação da exploração; do aumento de impostos sobre os trabalhadores; da degradação e redução dos serviços públicos e das prestações sociais; do défice de investimento público; da privatização do sector público; da limitação do crédito para as pequenas empresas, autarquias e projectos públicos; de uma maior dependência e fragilidade das economias ditas «periféricas» e dos países economicamente menos desenvolvidos.
Entretanto, a agudização da crise na União Europeia está a despertar divergências quanto à perspectiva de uma recessão económica e às suas consequências para a salvaguarda do próprio processo de integração capitalista europeu. Divergências entre os interesses e a agenda imediata do grande capital das grandes potências, nomeadamente quanto à resposta à degradação da situação económica e à aceleração da criação de mecanismos de partilha de custos e riscos associados ao Euro.
A social-democracia em Portugal e na União Europeia, co-responsável pela profunda crise, lança-se agora em demagógicas manobras - como o propalado protocolo adicional ao tratado orçamental -, clamando pelo necessário crescimento económico e a criação de emprego, mas não tocando no que o impede, ou seja, na política de exploração dos trabalhadores e de favorecimento do grande capital financeiro.
Como denunciamos, falar de crescimento e emprego sem tocar no denominado «pacto orçamental», sem questionar o rumo da União Europeia e até avançar com propostas que visam aprofundar o seu rumo neoliberal e federalista - escondendo que a sua concretização implicaria uma acrescida dependência económica e perda de soberania nacional para países como Portugal e o reforço do directório das grandes potências -, é insistir nas políticas que estão na origem e são a causa da situação que vivemos.
A resposta adequada ao domínio das grandes potências e à imposição dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros não passa pelo reforço ou criação de mais instituições supranacionais onde, de uma ou doutra forma, tal domínio e interesses irão prevalecer.
Ou seja falar de crescimento e emprego sem mudar de políticas é, enganar, mais uma vez, os trabalhadores e os povos!
Nem umas, nem outras destas pseudo soluções são resposta para os problemas que Portugal enfrenta. Elas aprofundam o núcleo duro das políticas que conduziram o nosso próprio país à crise.
As políticas formatadas na grelha de soluções impostas pelos irracionais critérios do fundamentalismo monetarista, da ditadura do défice orçamental, das privatizações, da liberalização dos mercados e de ataque aos direitos sociais e aos rendimentos do trabalho, em detrimento do desenvolvimento económico e social do país.
Políticas que promoveram o favorecimento de actividades puramente financeiras e levaram à crescente degradação e ruína do aparelho produtivo nacional.
Degradação e ruína que particularmente se acentuou com a adesão de Portugal à moeda única em condições desvantajosas para o país e com a neoliberal Estratégia de Lisboa que deram um impulso renovado ao processo de privatização de sectores básicos e serviços públicos, ao desmantelamento do sistema de protecção social e à consolidação de um modelo de desenvolvimento assente nos baixos salários e no trabalho sem direitos.
Políticas que conduziram a uma prolongada situação de estagnação e recessão económicas que se arrastam há mais de uma década.
Políticas que passaram de governo em governo nestes últimos anos e que fizeram de Portugal um país cada vez mais dependente, mais endividado, mais vulnerável, mais injusto e desigual.
Traços de uma realidade que se ampliou com a crise do capitalismo internacional e que neste último ano assumiu uma dimensão ainda mais brutal com o programa de severa austeridade imposto ao nosso povo, em nome dessa falsa “ajuda financeira externa” a que muito justamente designámos de Pacto de Agressão.
Passa agora um ano que PS, PSD e CDS-PP tomaram a decisão de impor esse Pacto de Agressão a Portugal, em concertação com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a União Europeia.
Esse Pacto firmado entre as forças da concertação estratégica do capital e que, com a sua política e os seus compromissos, amarraram o país ao círculo vicioso da especulação e da chantagem, seja da bancarrota, da eminência do caos ou do euro ou da falência do sistema financeiro, tomado como a falência do próprio país.
Esse Pacto de classe que representa uma escalada sem paralelo na ofensiva contra os interesses populares.
Uma feroz e violenta escalada na ofensiva que se vinha desenvolvendo e que se confirmou neste primeiro ano de Governo do PSD/CDS-PP com consequências tremendas para a vida dos portugueses.
Um Pacto que tem servido de pretexto ao governo de serviço e ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros para levar ainda mais longe a destruição das conquistas dos trabalhadores e do povo alcançadas com Revolução de Abril e subverter, na prática, o seu projecto constitucional de uma democracia política, económica, social e cultural.
Dissemo-lo desde o primeiro momento que se esboçou tal opção que estávamos diante de um programa destinado a aumentar a exploração do trabalho, a liquidar direitos sociais, a fazer regredir as condições de vida do povo e sugar o seu património e os seus recursos e que, a concretizar-se, contribuiria para o agravamento da recessão económica, do desemprego e o declínio do país.
Um ano volvido e a realidade do país confirma o que então afirmávamos!
Um ano depois, vemos o país confrontado com uma mais cavada recessão económica, devorando milhares e milhares de empresas, produção e emprego.
Um ano passado, temos um alarmante e vertiginoso aumento do desemprego como há décadas não se via no País. Mais de um milhão e duzentos mil portugueses vítimas de um flagelo social que é ele também uma calamidade para o país.
Um ano depois, é a imposição da lei da selva no mercado de trabalho, com a alteração das leis laborais que a maioria PSD/CDS aprovou, com o vergonhoso apoio do PS, que abre as portas ao trabalho forçado e não pago, à liberalização dos despedimentos sem justa causa e baixo custo, e à liquidação da contratação colectiva.
Um ano depois, temos um país marcado por crescentes injustiças e pelo empobrecimento da generalidade da população, vítimas da política de corte e congelamento dos salários, das reformas e pensões, de ataque aos direitos sociais e de liquidação das prestações sociais, do aumento dos impostos sobre o trabalho e o consumo e dos preços de todos os serviços e bens essenciais que não param de aumentar.
Vemos isso, ao mesmo tempo que os usurários e responsáveis pelo agravamento dos problemas nacionais continuam a encher os bolsos com os milhares de milhões negados à economia, a concentrar e centralizar fortunas.
Um ano depois, temos um país mais endividado e sobrecarregado com um serviço da dívida em crescendo.
Um ano depois, temos um Poder Local confrontado com a maior e mais violenta ofensiva que conheceu até hoje que o está a asfixiar e a destruir a sua autonomia, em prejuízo dos interesses locais e da resolução dos problemas das populações.
Um ano depois, vemos o país a dar um novo passo atrás com o Estado a prescindir das alavancas fundamentais da economia que lhe restam com um programa de privatizações que constitui um autêntico banquete ao grande capital nacional e estrangeiro.
A gravidade da ofensiva que está em curso reclama uma resposta enérgica e combativa de todos os que se sentem atingidos por esta política.
Essa resposta que está a ser dada pelos trabalhadores e pelas populações com a sua luta. Luta e protesto que se tem desenvolvido em múltiplas frentes e sectores, da juventude aos reformados, da administração pública aos trabalhadores dos transportes, dos militares às forças de segurança, das populações e dos trabalhadores em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Importantes lutas que é preciso continuar a desenvolver, mas também grandes jornadas de luta comuns e que têm tido momentos altos da luta dos trabalhadores e do povo como o foram a grandiosa manifestação da CGTP-IN de Fevereiro no Terreiro do Paço, a Greve Geral do passado mês de Março, a grande manifestação das freguesias de 31 desse mesmo mês, as jornadas de luta do mês de Abril e do 1º de Maio, e que dão expressão popular a um forte sentimento de indignação e descontentamento com o actual rumo do país e que espelham a nova fase da luta contra a política de direita em que nos encontramos.
Dessa luta que neste mês de Junho continua a desenvolver-se e que tem já amanhã na manifestação de Lisboa da CGTP-IN que daqui saudamos, mais um grande momento do combate que é necessário travar contra o Pacto de Agressão e a política do governo e as medidas de ataque aos direitos e aos salários dos trabalhadores.
Só a luta dos trabalhadores e das populações, só no desenvolvimento da luta de massas, em estreita articulação com uma dedicada intervenção nas instituições ao serviço do povo, se podem encontrar os caminhos e um rumo de esperança para a vida dos trabalhadores e do povo.
Da nossa parte a todos dizemos: Aqui estamos prontos para esse combate afirmando que existe uma saída. E que é por essa saída, construída pelo povo e para o povo que os comunistas estão dispostos a lutar, quer no plano da luta de massas, quer no plano institucional.
Hoje mesmo, traduzindo o sentimento de indignação e revolta que percorre o país, o PCP anunciou a apresentação de uma moção de censura ao governo que atesta a nossa mais veemente condenação da sua política de mentira e mistificação.
Uma moção de censura que é expressão e sequência do protesto e da luta dos trabalhadores e do povo.
Uma moção de censura que, para lá da expressão institucional, se assume essencialmente pela sua dimensão política.
Uma censura que encerra um juízo sobre o rumo de desastre nacional imposto ao país pela política do actual governo do PSD/CDS-PP e pelo Pacto de Agressão.
Uma censura que é uma exigência de ruptura com a política de direita – que pela mão de PSD, CDS e PS – há décadas compromete a vida dos portugueses e do país.
Uma censura que é uma manifestação clara de rejeição do caminho do aumento da exploração, de empobrecimento, de injustiças socais e de desastre e ruína nacional que o governo do PSD/CDS e o Pacto de Agressão estão a impor aos portugueses.
Chegou a hora de confrontar o governo com as negras e brutais consequências das suas opções e das suas políticas.
Está na hora de dizer basta! Basta antes que seja tarde demais e este governo dê cabo do resto!
É preciso pôr um ponto final neste caminho para a ruína e para o desastre a que o Pacto de Agressão e a política do seu governo nos está a conduzir!
Vem o PS, o PDS e o CDS invocar a estabilidade política. Não se estranha a posição dos partidos do governo. Mas já é incompreensível que o PS venha invocar esse argumento. Não se preocupa o PS com a desestabilização social, com aqueles milhões de portugueses com a vida destruída ou transformada num inferno que são resultado desta política, injusta, classista e desastrosa.
Com a convicção de que existe uma outra solução para o país, aqui estamos e continuamos neste combate pela exigência de uma outra política alternativa, uma política patriótica e de esquerda sustentada com base num governo patriótico e de esquerda que reúna as forças, sectores e personalidades dispostas a apoiar uma política de recuperação da dignidade nacional e de respeito pela dignidade dos trabalhadores e do povo.
Uma política e um governo patrióticos e de esquerda que empreenda um programa assente num novo rumo para o país:
Uma clara rejeição do Pacto de Agressão e não, como alguns defendem, uma renegociação, agora também à boleia de hipotéticas condições mais favoráveis de um hipotético resgate espanhol, como o fazem PS e BE. Uma clara rejeição e não uma mera adequação do ritmo ou dos prazos da sua execução.
A inscrição como objectivo crucial da renegociação da dívida assente numa reavaliação dos prazos, e a redução de juros e montantes.
Uma renegociação que, tal como o PCP propôs, deverá ser inseparável da avaliação da sua componente ilegítima e que deverá garantir um serviço da dívida que seja compatível com um crescimento económico pelo menos de 3% ao ano.
A nacionalização da banca recuperando para as mãos do Estado um instrumento essencial para a dinamização económica e o apoio às pequenas e médias empresas.
O apoio à produção nacional e a defesa efectiva do aparelho produtivo.
A reposição dos direitos e rendimentos esbulhados e a valorização dos salários e das pensões de reforma indispensáveis à dinamização do mercado interno e à elevação da procura interna.
A suspensão imediata do processo de privatizações e a adopção de medidas para a recuperação do controlo público em empresas e sectores estratégicos como os da energia.
O avanço para a tributação efectiva dos lucros do grande capital, do património de luxo, da especulação financeira, indo buscar recursos tão necessários ao desenvolvimento do país, onde eles efectivamente se encontram.
A renúncia às obrigações de governação económica e às normas do chamado tratado orçamental.
A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares de dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc – visando uma acção convergente face às imposições da União Europeia destinada a barrar a actual espiral especulativa e o colete de forças que está a ser imposto aos povos.
Tratado após tratado, a União Europeia reforçou-se como instrumento de classe do capitalismo monopolista e das grandes potências capitalistas da Europa, como pólo imperialista dirigido para a intensificação da exploração, para o domínio político e económico, para a agressão militarista.
Uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, de cooperação, de progresso e de paz, terá de ser construída por via da luta contra as medidas anti-sociais e anti-populares que estão a ser impostas pela União Europeia; pela defesa da soberania nacional e da democracia; pelo direito ao desenvolvimento económico soberano de cada nação; pela cooperação e solidariedade na resistência às medidas; pela denúncia da natureza neoliberal, federalista e militarista da União Europeia e defesa da ruptura com este processo de integração capitalista.
Consideramos que neste quadro, ganha evidência a importância do marco nacional como campo fundamental da luta dos trabalhadores e dos povos em prol da democracia e da soberania, em prol de transformações sociais.
Só através da afirmação e pleno exercício da soberania nacional é possível rejeitar imposições e condicionalismos externos que agridem os interesses dos trabalhadores e dos povos e salvaguardar a democracia, isto é, o direito soberano de cada povo a decidir do seu presente e futuro, de determinar de forma autónoma e livre as suas políticas económicas, de garantir a utilização e promoção das potencialidades produtivas de cada País, de realizar uma política de paz e cooperação com todos os povos.
Com consciência de que não estando sozinhos nesta dura luta, sabemos da importância que a nossa própria luta, e a nossa solidariedade, têm para a luta de outros trabalhadores e povos. Por isso reafirmamos que estamos com os trabalhadores e os povos que, por essa Europa, se têm levantado em grandes acções de luta e de protesto e que protagonizam uma firme resistência e luta contra a violenta exploração a que estão sujeitos e contra as medidas e chantagens do grande capital e da União Europeia. Em vésperas de eleições, enviamos uma palavra de solidariedade ao Partido Comunista Francês, e perante a descarada ingerência e as pressões sobre o povo grego, daqui dirigimos uma mensagem de solidariedade ao Partido Comunista da Grécia e os nossos melhores votos ao êxito da sua luta!
Também aí reside a razão deste comício, a expressão da solidariedade, que quando o é, é recíproca.
Por isso queremos reafirmar-vos a nossa profunda solidariedade para com a luta do PCE, dos comunistas e dos trabalhadores espanhóis que têm desenvolvido grandes acções de luta em prol da defesa dos direitos, das necessidades e aspirações dos trabalhadores e dos povos de Espanha e do seu inalienável direito a tomar nas suas mãos um projecto de desenvolvimento e de emancipação e progresso social.
Queremos assegurar-vos e por, vosso intermédio, aos comunistas e trabalhadores de Espanha que podem contar com a amizade dos comunistas portugueses, com a certeza que encontrão no PCP um aliado que se entrega com firmeza e com todas as suas forças na mobilização dos trabalhadores e do povo português para a luta contra este rumo de exploração e desastre.
Tal como a história do povo português em tão importantes momentos demonstrou, o maior contributo que o PCP, os trabalhadores e o povo português podem dar para a conquista de uma outra Europa de cooperação, de progresso e de paz é a retoma dos valores de Abril e da concretização de uma democracia avançada em Portugal, no caminho da conquista e construção de um projecto e de um ideal: uma sociedade mais justa, liberta da exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista – o ideal comunista que nos anima e pelo qual gerações de comunistas lutaram e continuam a lutar.
