É a luta dos trabalhadores e do povo que abrirá os horizontes do futuro

Ao fim de 10 meses e 1257 reuniões envolvendo mais de 18000 militantes, o PCP realizou no passado fim-de-semana o seu XIX Congresso.

Contrariando o pensamento único imposto pelos ideólogos do capitalismo, as teses do fim da História e outros mitos, comprovámos neste Congresso a actualidade do ideal comunista.

Frustrando os desejos daqueles que ao longo dos anos têm tentado traçar-nos destino diferente daquele que continuamos a construir, confirmámos com este Congresso a vitalidade do Partido Comunista Português e a sua importância neste conturbado momento da história.

Diziam que éramos um partido de gente velha e a definhar mas cá estamos, com mais 5800 novos militantes desde 2008, metade dos quais com menos de 40 anos.

Diziam que vivíamos agarrados ao passado e que teríamos que deixar de ser o que somos ou desapareceríamos mas hoje, mesmo que não queiram, muitos são obrigados a dar-nos razão quanto às previsões que fizemos e ao caminho que continuamos a apontar.

Neste XIX Congresso até um percalço audiovisual que lançou o aviso para inserir a cassete comprovou que, afinal, não há cassete nenhuma.

Há, sim, um percurso de rigor na análise, coerência nas posições e muita coragem e persistência na sua afirmação. Um percurso que leva já 91 anos de história que nos enche de orgulho.

Os comunistas fizeram o seu XIX Congresso virados para o povo e partindo da vida do povo.

Atentos à situação internacional com o que ela comporta de perigos e ameaças resultantes da profunda crise do capitalismo que vivemos mas também de olhos postos nas imensas potencialidades de transformação e superação revolucionária do capitalismo que a luta dos povos hoje torna mais evidentes.

Caracterizando a grave situação nacional a partir das dificuldades sentidas diariamente pelo povo português, identificando a política de direita que está na origem dessas dificuldades e não poupando, por táctica ou oportunismo, responsabilidades aos seus executores, identificámos tarefas imediatas e objectivos de fundo.

Afirmámos a necessidade de derrotar a política de direita, que tem a sua mais violenta expressão desde o 25 de Abril no Pacto de Agressão da troika, bem como a necessidade de derrotar o Governo de serviço que a executa.
Clarificámos a política alternativa que propomos e o projecto que apresentamos ao povo português no Programa da Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal, etapa intermédia da construção de uma sociedade socialista em Portugal.

Reafirmámos a possibilidade de construir essa política alternativa na base de uma ampla convergência de todos aqueles que hoje são duramente atingidos pela política de direita. A todos os trabalhadores, às classes e camadas antimonopolistas, a todas as forças políticas, patrióticas e de esquerda, a todos os democratas lançámos o apelo para que convirjam no objectivo de derrotar esta política e este Governo e de construir uma alternativa.

A questão da política alternativa foi, aliás, objecto de particular atenção e discussão e merece referência mais profunda.

Em síntese, a proposta de política alternativa que o PCP apresenta assenta em três considerações fundamentais.

Primeiro, a necessidade de resgatar Portugal da teia de submissão e dependência.

Segundo, a necessidade de recuperar para o país o que é do país, os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento económico e ao desenvolvimento e à criação de emprego.

Terceiro, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, tendo com objectivo uma vida digna.

Integrada no Programa do PCP “Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal”, a política alternativa que propomos integra cinco objectivos em que, a par de um regime de liberdade, com um Estado democrático, representativo e participado, de uma política de democratização cultural e uma pátria independente e soberana, se perspectiva um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica e liberta do domínio dos monopólios e uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Uma política patriótica e de esquerda que tem como eixos centrais a valorização do trabalho e dos trabalhadores a defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, a afirmação da propriedade social e do papel do Estado na economia, a democratização e promoção do acesso ao desporto, à cultura e à defesa do património cultural, a defesa do regime democrático de Abril e o cumprimento da Constituição da República, a efectiva subordinação do poder económico ao poder político, a afirmação de um Portugal livre e soberano e de uma Europa de paz e cooperação.

Depois do XIX Congresso o PCP estará certamente em melhores condições de dar um decisivo contributo para derrotar esta política que rouba quem trabalha, empobrece a grande maioria dos portugueses e afunda o País.

Dentro desta Assembleia da República continuaremos a dar voz aos portugueses e a apresentar as propostas que dão corpo à política alternativa que propomos.

Fora daqui continuaremos a assumir o nosso papel de partido revolucionário que organiza os trabalhadores e dinamiza a luta de massas.

Conscientes de que é a luta dos trabalhadores e do povo que nos há-de abrir os horizontes do futuro.