Grande protesto pela educação

Contra uma política que pretende eliminar milhares de empregos docentes, sem olhar às consequências, a Fenprof sugere «um grande protesto nacional, em defesa da Escola Pública, da qualidade do Ensino e do futuro da Educação».

A disponibilidade da Federação Nacional dos Professores para promover tal iniciativa foi expressa em conferência de imprensa, no dia 24, e surge entre outras acções a desenvolver nos próximos tempos, face aos «erros “cratos” que atacam a Educação». A principal preocupação da Fenprof é o crescimento do desemprego, a níveis nunca vistos, com a política realizada até agora e com três medidas que merecem enérgica condenação: a constituição de mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular e o aumento do número de alunos por turma.

O Secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acompanhado por dirigentes do SPGL, do SPN, do SPRC e do SPZS, acusou o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de atacar a Escola Pública e a qualidade do Ensino, com um objectivo principal: destruir milhares de empregos docentes. «As consequências são as piores, mas essa não foi a preocupação que o ministro das Finanças apresentou ao seu congénere da Educação», comenta-se no documento divulgado pela federação.

A ascensão do desemprego entre os docentes já tem um negro historial, que a Fenprof recorda, citando o IEFP: entre 2009 e 2011, aumentou 225 por cento; de Março de 2011 a Março de 2012, aumentou 60 por cento, no Ensino Básico, e 137 por cento cento, nos graus Secundário e Superior (muito acima da taxa oficial nacional de desemprego, que sofreu um aumento de 19,8 por cento).

Face àquelas decisões, a federação recorda que tem admitido virem a ser destruídos 25 mil horários, atingindo mais de 20 mil professores. Mas esta previsão poderá ser ultrapassada, com a extinção dos Centros Novas Oportunidades, a forte redução de «turmas CEF», o afunilamento das áreas cobertas por cursos profissionais e a continuação do encerramento de escolas, entre outras medidas anunciadas pelo Governo.

Três problemas

A Fenprof apontou três problemas fundamentais que estão a degradar os sistemas de Ensino Superior e Ciência em Portugal: o brutal desinvestimento do Estado, o abandono escolar e a degradação das condições de trabalho.

Na tribuna pública que realizou no dia 23, frente ao Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, onde estão instalados os gabinetes dos secretários de Estado, a federação lembrou o corte médio de 22 por cento, do OE 2011 para o OE 2012, nas transferências do Estado para as instituições públicas do Ensino Superior. A fatia principal deste corte tem a ver com os cortes nas remunerações de docentes, investigadores e outros trabalhadores, estimando a Fenprof que tenha havido uma redução salarial da ordem dos 30 por cento, só em dois anos.