Portas ocultas artigo de opinião de Jorge Cordeiro no Jornal Avante!

Entre o que parece e é, a distância pode ser imensa, mesmo que à força da repetição as queiram fazer iguais. Não será por razão do acaso, má avaliação ou simpatia por uma das partes, que tudo o que domina em matéria de notícia, comentário e análise se resuma ao que alegadamente dividiria Coelho e Portas, PSD e CDS. Percebe-se que assim seja. Enquanto uns polemizam sobre o que cada um dos ditos teria afirmado dentro ou fora do conselho de ministros, outros se entretêm a debater qual dos desmentidos, se o que teve origem para o lado do Largo das Caldas ou do Bairro da Lapa, é mais ou menos credível; e outros ainda teorizam, engolindo cana e anzol, sobre a existência de dois governos num só – o essencial, absorvidos que querem o País amarrado à farsa dos amigos desavindos, vai passando ao lado. Medida após medida, opção após opção, roubo após roubo, nestes dois últimos anos o que marca presença são as responsabilidades comuns de uma maioria e de um governo que une PSD e CDS, por mais que um faça questão em dar a cara e outro seja mais do género de espreitar por detrás da moita.

A verdade que nenhum comentário por mais engenhoso pode iludir é que quando cada um daquele meio milhão dos desempregados a quem foi roubado o subsídio de desemprego olhar para o que não tem, o que verá é, não é apenas a mão de meio governo, a cara de Gaspar ou de Coelho, mas também a de Portas e do ministro Mota Soares que tutela a Segurança Social; quando cada mãe que viu roubado o abono de família olhar, encontrará lá as mãos de Portas e do ministro do CDS; quando cada reformado olhar para a pensão ou a reforma que lhe foi reduzida, lá verá este Portas, o que no Governo lhas rouba, e não aquele que antes se fingia de zeloso guardião dos idosos.

Dito o que de essencial deve ser afirmado, acrescentar-se-á então o que deve ser acrescentado: que no Governo e na sua maioria convivem inevitáveis contradições, não as que radicam em diferenças de opinião ditadas por objectivos de classe distintos, mas sim as que resultam do isolamento social que a luta e o protesto populares têm provocado.

Desemprego escondido

4.861 novos inscritos no desemprego em quatro meses noticia DN

As contas são do PCP e foram apresentadas, nesta manhã, à porta do Instituto de Emprego da Madeira. Nos primeiros quatro meses deste ano, houve 4.861 novas inscrições de desempregados.

Um número de contrasta com a diminuição revelada pelas fontes oficiais. Ricardo Lume não nega a diminuição, mas atribui-a à "campanha do Governo" para disfarçar a realidade do desemprego.

O dirigente do PCP fala concretamente de emigração, da obrigatoriedade dos agricultores se colectarem nas Finanças, dos programas de formação e das exclusões de inscritos quando faltam a uma reunião.

Ricardo Lume diz que a resolução do problema do desemprego passa pelo respeito dos contratos colectivos de trabalho e pela valorização do trabalho, através dos vencimentos. Maior vencimento significa maior poder de compra e, consequentemente, mais emprego.

Avançamos Lutando edição impressa

Alternativa só com o PCP artigo de opinião de Bernardino Soares no Jornal Avante!

Os últimos dias acabaram por desmascarar a mais recente manobra de Paulo Portas e do CDS, que visava branquear as suas severas responsabilidades na condução da política de destruição deste Governo e aparecer como partido preocupado com a situação dos reformados. Depois de uma compungida declaração num domingo à tarde, em que «traçou uma linha» na nova taxa sobre as reformas anunciada por Passos Coelho, Portas e o CDS lá engoliram tudo e passaram a aceitar a integração desta taxa na lista das medidas comprometidas com a troika, dizendo que está lá mas não é obrigatório aplicar!

Mentira e demagogia à parte, o certo é que Portas e o CDS têm vindo a aplicar no Governo medidas da maior gravidade, que não atingem apenas os reformados, mas que também se lhes aplicam com enorme violência. Estiveram na redução do acesso ao subsídio de desemprego; nos cortes dos salários, pensões, reformas e subsídios de férias e Natal dos trabalhadores da Administração Pública e dos pensionistas e reformados; na lei dos despejos; no corte do abono de família; do complemento solidário para idosos e de outras prestações sociais; no aumento do IRS e do IMI; na subida do IVA da restauração e em tantas outras matérias que penalizam fortemente o povo português.

Portas e o CDS procuram demarcar-se de algumas medidas não por discordarem no fundamental das orientações políticas, mas porque a luta contra a política deste Governo e a consciência das suas consequências deixou o executivo PSD/CDS politicamente insustentável e já sem legitimidade democrática por falta de base social de apoio. Por isso a demissão do Governo é indispensável para travar esta ofensiva contra os direitos dos portugueses e os interesses do País, sendo uma condição para a conquista de uma política patriótica e de esquerda.

Continua entretanto a propaganda das inevitabilidades, que pretende convencer-nos de que estas medidas não têm alternativa. De facto, quando defendemos mais investimento público, melhoria dos salários, alívio da carga fiscal sobre quem trabalha, ou o correto financiamento dos serviços públicos, lá vem invariavelmente a ideia de que não há dinheiro ou, noutra versão, de que sem as transferências da troika (com contrapartida em medidas cada vez mais gravosas), não há dinheiro para pagar salários ou reformas.

Para além da questão de fundo que é a de que só com uma política que aposte no crescimento económico, no aumento da produção e na criação de riqueza teremos mais receitas para o Estado, é bem verdade que há dinheiro por aí, nos bolsos dos grupos económicos e do grande capital.

Há dinheiro!

Há dinheiro nos juros da dívida – sete mil milhões este ano – cuja renegociação permitiria libertar recursos para o desenvolvimento; há dinheiro no financiamento do buraco do BPN, mais 1100 milhões de euros em 2013; há dinheiro para pagar os famosos contratos swap, que podem provocar perdas potenciais de 2,5 mil milhões de euros; há dinheiro para as rendas excessivas do setor da energia, em que por exemplo a EDP anunciou lucros superiores a 300 milhões de euros no primeiro trimestre de 2013, mantendo o essencial dos privilégios que lhe foram atribuídos por governos anteriores, como ainda recentemente foi denunciado pelo ex-secretário de Estado da energia; há dinheiro para as PPP, onde os cortes de despesa anunciados se relacionam com a não realização de obras de manutenção e alargamento e não com qualquer redução significativa das suas taxas de rendibilidade (de 11 para 9%), absolutamente escandalosas; há dinheiro para manter regimes de benefício fiscal para os acionistas, os especuladores e as grandes empresas.

Portanto, quando nos disserem que não há dinheiro para salários e pensões, é preciso lembrar que, se faltar dinheiro na tesouraria do Estado, o que não pagamos são os juros, os swap, as PPP ou o BPN, para podermos pagar os salários e as pensões e reformas. E para além do mais, as receitas fiscais e contributivas são mais do que suficientes para garantir o pagamento dos salários e das pensões, reformas e prestações sociais.

Outra política é possível, com seis opções fundamentais: rejeitar o pacto de agressão e renegociar a dívida; aumento da produção nacional e recuperação para o Estado do controlo de setores fundamentais à economia; valorização de salários e pensões e reposição do que foi roubado, incluindo nas prestações sociais; política orçamental e fiscal justa; defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; afirmação da soberania e do primado dos interesses nacionais, incluindo a preparação do País para a saída do euro por decisão externa ou por decisão própria e soberana do povo português.

Enfermeiros da Madeira protestaram para exigir actualização salarial noticia DN

Cerca de 60 enfermeiros protestaram hoje junto da Secretaria dos Assuntos Sociais da Madeira, no Funchal, para exigir a atualização do vencimento-base de cerca de 450 profissionais que alegam não ser feita há três anos.

Exibindo uma faixa em que se lia que o Serviço de Saúde Regional (Sesaram) "discrimina enfermeiros a contrato" e munidos de apitos para chamar o secretário
regional, que não estava nas instalações, os profissionais gritaram palavras de ordem como "Jardim Ramos escuta, os enfermeiros estão em luta" ou "enfermeiros
unidos jamais serão vencidos".

"A luta continua, secretário para a rua", "enfermeiros exigem trabalho igual, salário igual" foram outras das frases que se ouviram à porta da secretaria que tutela a saúde, onde estava a PSP.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, que convocou a concentração, explicou que "os enfermeiros que exercem funções
em regime de contrato individual de trabalho foram admitidos desde 2003 até novembro de 2009 a 1.020 euros".
"A tabela foi atualizada em 2010, mas o Sesaram até hoje recusa-se a atualizar esse valor e já lá vão três anos", disse o responsável, salientando que o sindicato "apenas exige uma atualização salarial dos 1.020 euros para os 1.201 euros".
"Enquanto isso não for alcançado, os enfermeiros estarão disponíveis para continuar a luta", assegurou.
Juan Carvalho alertou ainda para as condições de trabalho destes profissionais: "Trabalham para além do seu horário normal, mas não lhe são pagas as horas
extraordinárias e suplementos", referiu.
Segundo o dirigente sindical, a tutela "também não tem permitido aos enfermeiros com contrato individual de trabalho gozar os feriados, porque precisa deles nos serviços".

Por outro lado, "em muitos centros de saúde os profissionais, em vez de estarem a fazer atividades de enfermagem, estão ocupados a fazer colheitas de sangue e outros exames complementares de diagnóstico que deviam ser outros técnicos a fazer".

"Isto é desaproveitar o conhecimento, as competências dos enfermeiros", notou.

Sobre a eventualidade de novos cortes para a área da saúde, Juan Carvalho disse não acreditar que na região venha a ocorrer a dispensa de enfermeiros,
porque "entre 2008 e 2013 o Sesaram perdeu mais 400 enfermeiros".

"Com as necessidades a aumentar e os serviços a crescer, o Governo Regional, se o fizer, vai ter de dizer se vai fechar serviços no hospital ou fechar centros de saúde", declarou.

No final da iniciativa, na qual se cantou "Grândola, Vila Morena", depois de enfermeiros impedirem, ao sentarem-se no acesso à garagem da secretaria, a entrada de um veículo, o Sindicato dos Enfermeiros da Madeira entregou na portaria uma resolução a lembrar ao governante o problema, que esperam ver resolvido "o mais rápido possível".

"A nível nacional temos já vários hospitais que atualizaram o valor base e outros que informaram que o vão fazer. O Governo Regional deve seguir o exemplo", defendeu Juan Carvalho.
Ao protesto -- que, com o apoio de uma automobilista, interrompeu por momentos o trânsito no local - associou-se a Comissão de Utentes do Sesaram.

Um legado que é uma referência na luta pelos valores da emancipação soci...