O nosso caminho é intensificar a luta”. O coordenador da União de Sindicatos da Madeira (USAM), Álvaro Silva, criticou ontem a decisão do Presidente da República em promulgar as alterações ao Código do Trabalho sem as submeter à apreciação do tribunal Constitucional.

“Nós julgamos que o Senhor Presidente da República ainda tivesse algumas dúvidas e mandasse isso [novo Código do Trabalho] para o Tribunal Constitucional”, afirmou Álvaro Silva. “Não foi. O Senhor Presidente da República com coisas menores teve dúvidas e mandou para o Tribunal Constitucional”, continuou.

Perante a promulgação do documento que, segundo o dirigente sindical, serve para reduzir salários e tornar “mais fácil e barato” o despedimento, Álvaro Silva garantiu que os movimentos sindicais vão reunir “tropas o mais urgente possível” para concertar posições e formas de luta.

“Nós vamos lutar pelos trabalhadores e pelo povo”, concluiu.

É tempo de dizer BASTA!

É tempo de dizer BASTA! O PCP/Madeira promove hoje, 19 de Junho de 2012, uma iniciativa política regional subordinada ao tema “É tempo de dizer BASTA!” pelas 17:00 na rua  Dr. Fernão Ornelas. 

PCP apresenta medidas para ajudar PME

Edgar Silva foi hoje à Rua do Carmo apresentar as medidas, que o PCP propõe, para “defesa da economia concreta e para a criação de emprego”.

O deputado comunista lembrou a proposta, já apresentada, para redução da taxa de IVA na restauração, de 22 para 12%. Isto, na defesa das micro-empresas dos chamados ‘similares’ de hotelaria e dos milhares de trabalhadores desse sector.

Mas, porque as micro e pequenas empresas não são só as da restauração, o PCP vai propor também uma redução das taxas de IRC. Desde os 5%, nos primeiros cinco anos, aos 12,5% a partir do décimo ano.

Os comunistas pretendem também a criação de linhas de crédito, que financiem a instalação e a remodelação de empresas. Tudo em nome da economia e da manutenção do emprego.

Parlamento Europeu: em defesa do Mar e das Pescas

Será a luta a travar as alterações ao Código do Trabalho

Em reacção à promulgação, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, das alterações ao Código do Trabalho, Francisco Lopes, do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, afirmou que se trata de um «desrespeito absoluto pelo juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição» pois «estas alterações são profundamente inconstitucionais» colocando o o Presidente «fora da lei fundamental».

Francisco Lopes, referiu ainda que a questão essencial é a assumpção pelos trabalhadores da luta contra esta medidas em cada empresa e local de trabalho no sentido de garantir a defesa e aplicação, na prática, dos seus direitos.

O «impulso» dos jovens Jornal Avante!

«É possível eliminar o desemprego entre os jovens com a continuação da luta nas ruas e nos locais de trabalho, exigindo trabalho com direitos e reafirmando que “este país também é para jovens”, combatendo medidas que têm acabado com milhares de postos de trabalho em todo o País, participando nas manifestações do dia 9, no Porto, e dia 16, em Lisboa» – contrapõe a Interjovem/CGTP-IN, numa nota em que considera o «Impulso Jovem», anunciado pelo Governo, como «novo impulso à precariedade, ao desemprego e aos baixos salários».

O conjunto de medidas que o Governo veio apresentar como solução para o desemprego entre os jovens assenta na «injecção de capitais nas empresas, para que sejam fundos públicos a assegurar os salários dos trabalhadores», que dão lucro aos patrões, assinalou sexta-feira a Interjovem. A redução da Taxa Social Única, por exemplo, é oferecida às empresas sem exigir que o salário dos jovens corresponda às suas qualificações. Outra medida é o «Estímulo 2012», que abre caminho à contratação de jovens altamente qualificados com salários muito abaixo dos restantes trabalhadores, lembrando a Interjovem que isso até já se viu em recentes anúncios de emprego.

Uma primeira consequência destas medidas seria o aumento da contratação, com vínculos precários ou em regime de estágio, de trabalhadores jovens para necessidades permanentes das empresas, com salários muito mais baixos do que teriam com vínculo efectivo. Mas estas medidas «abrem caminho a um maior desemprego e precariedade, através do despedimento de milhares de trabalhadores que nas empresas serão substituídos por estes jovens».

Para combater o «impulso» do Governo, a Interjovem renova a exigência de trabalho estável e com direitos, o fim da precariedade e do desemprego, a promoção da produção nacional, o aumento real dos salários e o fim do encerramento de serviços públicos.

Milhares na rua censuram o Governo e a política de exploração e o empobr...

 
 
 Mais uma vez o povo saiu à rua para dizer não ao Pacto de Agressão, uma semana depois do Porto foi a vez de em Lisboa os trabalhadores mostrarem que não aceitam a política de exploração e o empobrecimento imposta pelos partidos da troika. Jerónimo de Sousa deixou a mensagem que é preciso pôr um ponto final neste caminho para a ruína e para o desastre.

"É mais uma manifestação, uma demonstração do sentimento de indignação, de protesto, de censura, não só dos trabalhadores, dos reformados, dos pensionistas, dos militares, das forças de segurança, dos pequenos e médios empresários, de todos aqueles que são atingidos por esta política, têm este sentimento de protesto e de censura" concluiu Jerónimo de Sousa.